TJMS - 0801559-22.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 14:00
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 03:06
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 00:01
Publicação
-
24/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801559-22.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Agravada: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Agravado: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Agravado: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
21/03/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/03/2025 15:32
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:32
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
14/03/2025 16:31
Recebidos os autos
-
09/01/2025 12:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 23:16
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 16:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/12/2024 05:59
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 00:01
Publicação
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801559-22.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Agravada: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Agravado: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Agravado: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.
Intimem-se. -
16/12/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:10
Publicação
-
13/12/2024 15:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/12/2024 15:36
Recurso Especial
-
13/12/2024 10:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2024 10:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/12/2024 10:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/12/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 00:01
Publicação
-
11/12/2024 00:01
Publicação
-
11/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801559-22.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Agravada: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Agravado: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Agravado: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/12/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 18:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/12/2024 18:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/12/2024 18:07
Expedição de "tipo de documento".
-
09/12/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801559-22.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Recorrido: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Recorrido: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Recorrido: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Carlos Fernando Brito da Costa. -
24/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801559-22.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Recorrido: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Recorrido: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Recorrido: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. -
10/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801559-22.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Recorrido: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Recorrido: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Recorrido: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801559-22.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Embargada: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Embargado: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Embargado: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801559-22.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Embargada: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Embargado: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Embargado: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801559-22.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelada: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Apelado: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Apelado: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024. -
16/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801559-22.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelada: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Apelado: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Apelado: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024. -
03/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801559-22.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelada: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Apelado: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Apelado: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024. -
28/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801559-22.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Carlos Fernando Brito da Costa Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelada: Simone Abdel Haq Mohamad Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Apelado: Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Apelado: Maura de Almeida Mustafá Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Logo, observadas as disposiçõesdo Regimento Interno, determino a redistribuição do presente recurso para o Desembargador Relator do recurso n. 0800584-97.2023.8.12.0008 em razão da evidente prevenção.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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