22/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 12:54

Prazo em Curso
22/09/2025 12:51

Certidão
22/09/2025 12:51

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813281-71.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Sandra Maria dos Santos Oliveira, Advogado: Thiago Rossatti Ferreira (OAB: 20203/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:56

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 08:56

Não-Provimento
18/09/2025 05:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:06:58 local.
03/09/2025 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:03

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:03:49 local.
14/08/2025 17:38

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:38:09 local.
12/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:09

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
19/05/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:29

Certidão
07/05/2025 14:23

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/05/2025 06:43

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813281-71.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Sandra Maria dos Santos Oliveira, Advogado: Thiago Rossatti Ferreira (OAB: 20203/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:32

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:58

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
10/01/2025 10:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
10/01/2025 10:15

Certidão
10/01/2025 10:15

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
10/01/2025 05:48

Certidão de Publicação - DJE
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813281-71.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Sandra Maria dos Santos Oliveira, Advogado: Thiago Rossatti Ferreira (OAB: 20203/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
09/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:40

Distribuído por sorteio
09/01/2025 14:38

Processo Cadastrado
08/01/2025 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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