STJ - 0004257-07.2013.8.12.0001

02/07/2024 10:09

Protocolizada Petição 560224/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/07/2024

05/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2023

18/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815805/2023

18/08/2023 20:12

Protocolizada Petição 815805/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 993888/2022 - AgRg

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993888 - AgRg no AREsp 2142345 - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 15:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/08/2023 15:28

Conhecido o recurso de ALBINO SALAZAR BENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 993888/2022 - AgRg no AREsp 2142345

13/12/2022 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065522/2022

17/11/2022 20:46

Protocolizada Petição 1065522/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022

07/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

07/11/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030190/2022

07/11/2022 18:26

Protocolizada Petição 1030190/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/11/2022 Petição Nº 993888/2022 -

04/11/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 993888/2022 - AgRg

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993888 - AgRg no AREsp 2142345 - Publicação prevista para 04/11/2022

03/11/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00993888 - AgRg no AREsp 2142345

31/10/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

31/10/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 993888/2022

31/10/2022 15:42

Protocolizada Petição 993888/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2022

26/10/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983801/2022

26/10/2022 20:19

Protocolizada Petição 983801/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 10:00

Conhecido o recurso de ALBINO SALAZAR BENTO e não-provido

23/09/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/09/2022 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 849884/2022

23/09/2022 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2022 11:00

Protocolizada Petição 849884/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2022

26/07/2022 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2022 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2022 15:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

25/07/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL