24/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:31

INCONSISTENTE
02/07/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802903-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Naziane Alcântara de Almeida Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - PROTESTO DO TÍTULO - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO.

O protesto de título em razão de inadimplemento do devedor constitui exercício regular de um direito.

Recurso não provido.
01/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/06/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 05:49

INCONSISTENTE
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802903-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Naziane Alcântara de Almeida Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:16

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:15

Distribuído por prevenção
26/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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