17/06/2025 07:27

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 07:27

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIO CESAR FARIAS (OAB 7176/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0801175-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Shirley de Lima Souza - Reqdo: Benedito Junior Castilho, Osvaldir de Araujo Rosa Junior - Certifique-se acerca da tempestividade dos recursos.

Se intempestivos, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivos, recebo-os em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:36

Recebidos os autos
25/04/2025 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIO CESAR FARIAS (OAB 7176/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0801175-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Shirley de Lima Souza - Reqdo: Benedito Junior Castilho, Osvaldir de Araujo Rosa Junior - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa no que se refere ao pedido de dano material e no mérito Julgo improcedente o pedido de dano moral.

Julgo, ainda, improcedentes os pedidos contrapostos pelos fundamentos expostos.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. "
26/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:11

Homologada a Transação
24/03/2025 17:11

Recebidos os autos
24/03/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:18

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 13:17

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 13:05

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 14:19

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0801175-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Shirley de Lima Souza - Intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar resposta à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:54

de Conciliação
30/09/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: JULIO CESAR FARIAS (OAB 7176/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0801175-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Shirley de Lima Souza - Reqdo: Benedito Junior Castilho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:18

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: JULIO CESAR FARIAS (OAB 7176/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0801175-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Shirley de Lima Souza - Reqdo: Benedito Junior Castilho, Osvaldir de Araujo Rosa Junior - I - Homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto este processo tão somente quanto ao requerido Valterson José dos Santos, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado n. 90 do FONAJE.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

II - Quanto aos requeridos Benedito Júnior Castilho e Osvaldir de Araujo Rosa Júnior, inclua-se o feito novamente em pauta de audiência de conciliação, com as intimações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:23

Recebidos os autos
20/08/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:23

Extinto o processo por desistência
02/08/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:24

de Conciliação
24/07/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: JULIO CESAR FARIAS (OAB 7176/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0801175-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Shirley de Lima Souza - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
22/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: JULIO CESAR FARIAS (OAB 7176/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0801175-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Shirley de Lima Souza - Reqdo: Benedito Junior Castilho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:13

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:27

de Conciliação
25/04/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:23

Recebidos os autos
15/04/2024 17:23

Decisão ou Despacho
15/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
22/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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