24/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:19

Recebidos os autos
04/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:47

Conclusos para julgamento
31/10/2024 18:46

Processo Reativado
31/10/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Magna Soares de Souza (OAB 18148/MS) Processo 0814309-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Magna Soares de Souza, Magna Soares de Souza - Sentença: "Homologo a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
04/10/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:37

Recebidos os autos
03/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento
03/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:54

Recebidos os autos
23/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:22

Extinto o processo por desistência
20/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento
19/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Magna Soares de Souza (OAB 18148/MS) Processo 0814309-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Magna Soares de Souza, Magna Soares de Souza - Intimação do despacho de fl. 231: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 227-230, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
11/09/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:07

Recebidos os autos
09/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:23

Recebidos os autos
06/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
05/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:49

Recebidos os autos
05/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:12

Conclusos para decisão
04/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:44

Recebidos os autos
27/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:19

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/08/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Magna Soares de Souza (OAB 18148/MS) Processo 0814309-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Magna Soares de Souza, Magna Soares de Souza - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
19/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:46

Juntada de Mandado
20/07/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:32

Recebidos os autos
18/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:35

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:17

Juntada de Informações
05/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:28

Expedição de Mandado.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Magna Soares de Souza (OAB 18148/MS) Processo 0814309-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Magna Soares de Souza, Magna Soares de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Decisão: "Pelo exposto, com base no art. 30 do Código de Proceso Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de suspender o proceso administrativo instaurado contra o autor, os pontos, a exigibilidade da multa decorentes da suposta infração narada na inicial, bem como eventuais efeitos da(s) penalidade(s) referente(s) à(s) suposta(s) infração(ões) narada(s) na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa no valor de R$ 50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância, bem como de responsabilzação do diretor do órgão público por prática de improbidade na modalidade desrespeito aos principios da administração pública.

Em proseguimento, intime-se e cite-se a parte pasiva para os termos da demanda, expedindo-se mandado e/ou carta precatória (a cópia desta decisão deve integrar tal mandado ou carta).

Designe-se audiência de conciliação.

Consigne-se que a ausência da parte autora à audiência acaretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51 , inciso I, da Lei 9.09/95".
26/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:40

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:56

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/06/2024 13:39

Recebidos os autos
24/06/2024 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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