14/10/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Kilslene Silva de Freitas Frantz (OAB 27590/MS) Processo 0800776-19.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Larissa Estrada Castro Martins - Exectdo: Aroldo de Lima Martins - Intimação das partes, na pessoa de seus patronos, acerca da disponibilização do termo de guarda nos autos.
11/10/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2024 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 11:15

INCONSISTENTE
25/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:16

Transitado em Julgado em #{data}
07/09/2024 20:30

Recebidos os autos
07/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Kilslene Silva de Freitas Frantz (OAB 27590/MS) Processo 0800776-19.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Larissa Estrada Castro Martins - Exectdo: Aroldo de Lima Martins - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo realizado pelas partes L.

E.

C.

M. e A. de L.

M., em sessão de mediação através do CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Dourados, nos termos do referido acordo (fls. 133/135), que contou com a concordância do Ministério Público Estadual (fl. 138/139).

Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento na alínea b do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Acaso inadimplido o acordo, ingresse a requerente com novo cumprimento de sentença.

Sem custas, nem honorários, diante dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro para as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

O Cartório promova o levantamento do protesto do pronunciamento judicial, se houver, nos termos do artigo 517, §4º do Código de Processo Civil.

Lavre-se novo termo de guarda da menor Larissa Estrada Castro Martins em favor de Vanielle Estrada Castro, e intime-se a guardiã para assiná-lo em Cartório, no prazo de 05 dias.

A serventia retifique o polo ativo da ação, para que passe a constar a guardiã Vanielle Estrada Castro, por ser decorrência lógica do acordo entabulado.

Translade-se cópia da presente sentença aos autos de nº. 0801147-22.2017.8.12.0002.

Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.

Certifique-se e, observadas as medidas devidas, arquivem-se.
28/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 09:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:21

Recebidos os autos
24/05/2024 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:21

Homologada a Transação
24/05/2024 08:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2024 11:32

Recebidos os autos
23/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 09:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 19:29

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2024 21:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:30

Recebidos os autos
05/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 06:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2024 08:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 16:52

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 18:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 18:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 16:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 17:27

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 15:17

Recebidos os autos
13/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:00

Recebidos os autos
12/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 01:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 10:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 10:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 14:16

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 14:47

Recebidos os autos
20/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:00

Recebidos os autos
25/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/10/2023 00:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:22

Recebidos os autos.
03/10/2023 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 11:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 11:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:46

Recebidos os autos
07/07/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 11:02

Recebidos os autos
09/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 00:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2022 15:30

Recebidos os autos
21/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 18:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2022 22:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:35

Recebidos os autos
10/06/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2022 01:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/05/2022 08:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2022 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/04/2022 17:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:23

Recebidos os autos
28/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 00:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2021 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2021 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2021 03:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 15:54

Recebidos os autos
26/01/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 18:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/01/2021 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/01/2021 17:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2021 17:34

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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