17/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Carolina Cunha de Lima (OAB 25572/MS) Processo 0808955-68.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: José Jesus Vilas Boas, Jean Gutemberg Vilas Boas, Priscila Vilas Boas - Intimação da expedição do formal de f. 74/76.
17/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 17:00

Recebidos os autos
05/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Carolina Cunha de Lima (OAB 25572/MS) Processo 0808955-68.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: José Jesus Vilas Boas, Jean Gutemberg Vilas Boas, Priscila Vilas Boas - Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou judicialmente com o recolhimento dos tributos (fls. 63), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se.
28/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:54

Recebidos os autos
23/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:18

Conclusos para julgamento
26/03/2024 18:00

Recebidos os autos
26/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 07:52

Expedição de Certidão.
18/03/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
13/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:32

Recebidos os autos
11/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
12/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:31

Recebidos os autos
08/02/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
06/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:31

Recebidos os autos
04/12/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:39

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
11/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:29

Recebidos os autos
23/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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