03/06/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:42

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Daiane Abreu Vasconcelos (OAB 25436/MS) Processo 0806081-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Pereira Marques - Reqdo: Art Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:39

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 12:29

Recebidos os autos
16/05/2025 12:29

Recebidos os autos
27/11/2024 08:12

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:12

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Daiane Abreu Vasconcelos (OAB 25436/MS) Processo 0806081-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Pereira Marques - Reqdo: Art Viagens e Turismo Ltda - Intimação da decisão: "Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente.

III- Apresente a recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.

Campo Grande, data da assinatura digital."
11/11/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 15:42

Recebidos os autos
01/11/2024 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daiane Abreu Vasconcelos (OAB 25436/MS) Processo 0806081-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Pereira Marques - Reqdo: Art Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Viviane Pereira Marques dos Santos, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a Art Viagens e Turismo LTDA, para o fim de condenar a requerida a pagar à requerente o valor de R$ 4.495,03 (quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos), com acréscimo de correção monetária pelo IGPM e juros de mora no importe de 1% ao mês, a partir da data que deveria ter ocorrido o pagamento.

Segue indeferido o pedido com relação a indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/09/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:48

Recebidos os autos
29/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:48

Homologada a Transação
28/08/2024 23:37

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:22

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Daiane Abreu Vasconcelos (OAB 25436/MS) Processo 0806081-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Viviane Pereira Marques - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (...) (...) Fica, também, intimado do Decisão Interlocutória de fls. 26.
25/06/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:53

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 16:18

Recebidos os autos
29/05/2024 16:18

Decretação de revelia
03/05/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 13:50

de Conciliação
18/04/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
23/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807918-40.2022.8.12.0002

Csi Agro Comercio de Fertilizantes

Andre de Matos Calheiros

Advogado: Indianara Pavesi Pini Sonni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0807049-73.2024.8.12.0110

Sirlene Maria Santiago

Hl Models Agency

Advogado: Felipe Ramos Baseggio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0807049-73.2024.8.12.0110

Sirlene Maria Santiago

Hl Models Agency

Advogado: Felipe Ramos Baseggio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0806081-43.2024.8.12.0110

Viviane Pereira Marques

Art Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Daiane Abreu Vasconcelos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0805532-03.2023.8.12.0002

Carlos Adrian Rojas Dicuru

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 15:35

Exibir Processo