STJ - 0808213-53.2017.8.12.0002

15/12/2020 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/12/2020 13:30

Transitado em Julgado em 15/12/2020

30/11/2020 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T)

20/11/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020 Petição Nº 394151/2020 - AgInt

19/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2020 17:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0394151 - AgInt no AREsp 1694020 - Publicação prevista para 20/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de GELSON APARECIDO MACEDO e GELSON APARECIDO MACEDO EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 394151/2020 - AgInt no AREsp 1694020

10/11/2020 12:47

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 18:06

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394151/2020 - AgInt no AREsp 1694020/MS

07/07/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/07/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/07/2020 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2020 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/06/2020 16:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 401973/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 16:24

Protocolizada Petição 401973/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2020

12/06/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2020 Petição Nº 394151/2020 -

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394151/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)

09/06/2020 18:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 394151/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 18:24

Protocolizada Petição 394151/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2020

28/05/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020

27/05/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020

26/05/2020 19:30

Não conhecido o recurso de GELSON APARECIDO MACEDO e GELSON APARECIDO MACEDO EIRELI

08/05/2020 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2020 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL