07/01/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:35

Recebidos os autos
14/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:30

Juntada de Ofício
04/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:07

Juntada de Mandado
26/08/2024 13:52

Expedição de Ofício.
23/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:22

Juntada de Mandado
09/07/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
08/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:45

Juntada de Mandado
03/07/2024 12:31

Juntada de Ofício
02/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:02

Juntada de Ofício
02/07/2024 15:35

Recebidos os autos
02/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Gonçalves Faria (OAB 23072/MS) Processo 0804899-55.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Micael Bento da Silva - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 115-120, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a denúncia para o fim de CONDENAR o acusado MICAEL BENTO DA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do crime descrito no artigo 155, § 1º, c/c artigo 14, I, ambos do Código Penal, a uma pena de 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias de reclusão em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 36 (trinta e seis) dias-multa, à fração de um trigésimo do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos."
28/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:46

Expedição de Ofício.
26/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:00

Recebidos os autos
26/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 07:01

Conclusos para julgamento
25/06/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:55

Juntada de Mandado
25/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
24/06/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:43

Recebidos os autos
20/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 04:17

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:01

Juntada de Ofício
29/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:50

Juntada de Informações
29/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:04

Expedição de Ofício.
29/05/2024 09:04

Expedição de Mandado.
29/05/2024 09:03

Expedição de Ofício.
29/05/2024 09:03

Expedição de Ofício.
28/05/2024 22:30

Recebidos os autos
28/05/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:16

Recebidos os autos
28/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 05:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 05:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2024 05:05

Expedição de Certidão.
28/05/2024 05:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 05:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 15:21

Recebidos os autos
27/05/2024 15:21

Decisão ou Despacho
27/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
27/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:10

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
24/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:42

Recebidos os autos
23/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 18:45

Juntada de Mandado
22/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:01

INCONSISTENTE
21/05/2024 09:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/05/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:51

Recebidos os autos
20/05/2024 14:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/05/2024 17:16

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:02

Recebidos os autos
17/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 12:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:34

INCONSISTENTE
15/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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