11/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:19

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS), Bruno Henrique da Silva Vilhalva (OAB 23570/MS) Processo 0809765-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudecir Teixeira da Silva, Jaqueline de Souza Gomes, Luan Gomes da Silva - Fica o autor intimado acerca da expedição de certidão de crédito à fl. 408.
30/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:33

Recebidos os autos
01/04/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 16:37

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 13:29

Recebidos os autos
14/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS), Bruno Henrique da Silva Vilhalva (OAB 23570/MS) Processo 0809765-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudecir Teixeira da Silva, Jaqueline de Souza Gomes, Luan Gomes da Silva - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Apresentado o cálculo nos moldes aqui preconizados, intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
25/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:40

Recebidos os autos
22/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:17

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 13:07

Processo Reativado
20/01/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:45

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS), Bruno Henrique da Silva Vilhalva (OAB 23570/MS) Processo 0809765-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudecir Teixeira da Silva, Jaqueline de Souza Gomes, Luan Gomes da Silva - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.208/212).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida, notadamente por ausente interesse das partes na análise do pedido de justiça gratuita nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância, devendo o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.208/212, mantendo inalterada a sentença de fls.200/204.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
25/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:06

Homologada a Transação
21/10/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 12:52

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS), Bruno Henrique da Silva Vilhalva (OAB 23570/MS) Processo 0809765-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudecir Teixeira da Silva, Jaqueline de Souza Gomes, Luan Gomes da Silva - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC para condenar a ré na obrigação de pagar aos autores o valor R$780,00 (setecentos e oitenta reais), referente ao valor pago pelo serviço não cumprido, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e R$8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, sendo R$4.000,00 (quatro mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

E, nos termos do art. 9º, da Lei 11.101/2005, a habilitação do crédito realizada pelo credor deverá conter: "(...) II o valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e classificação".

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
08/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:23

Recebidos os autos
02/10/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:23

Homologada a Transação
02/10/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS), Bruno Henrique da Silva Vilhalva (OAB 23570/MS) Processo 0809765-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudecir Teixeira da Silva, Jaqueline de Souza Gomes, Luan Gomes da Silva - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento aos termos do art. 104, do CDC, e à manifestação da parte autora à f. 195, indefiro o requerimento de suspensão do processo.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 151).

I."
17/09/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:23

Recebidos os autos
13/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS), Bruno Henrique da Silva Vilhalva (OAB 23570/MS) Processo 0809765-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudecir Teixeira da Silva, Jaqueline de Souza Gomes, Luan Gomes da Silva - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 153: "Vistos etc.

Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento (f. 151) de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se os autores para, em até 30 (trinta) dias, manifestarem, na forma do art. 104, do CDC, se pretendem ou não a suspensão do processo em razão da existência das ações coletivas noticiadas às fls. 41/42.

I."
30/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:52

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 18:27

Recebidos os autos
26/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:31

de Conciliação
26/07/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS), Bruno Henrique da Silva Vilhalva (OAB 23570/MS) Processo 0809765-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudecir Teixeira da Silva, Jaqueline de Souza Gomes, Luan Gomes da Silva - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 16:48

Recebidos os autos
28/05/2024 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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