14/07/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:44

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:07

Recebidos os autos
17/06/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:55

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:25

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 13:53

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:28

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 15:28

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:54

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804126-60.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Karin Biruez Cantero - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação da parte exequente para ciência acerca da inclusão do destaque de honorários contratuais junto ao pré-cadastro da ROPV
09/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804126-60.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Karin Biruez Cantero - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - 01.

Diante da concordância da parte devedora, homologo os cálculos de fls. 171/2. 02.

Expeça-se ROPV para pagamento, com destaque dos honorários sucumbenciais e contratuais conforme pleiteado, vindo os autos conclusos oportunamente, quando do pagamento do valor devido.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:06

Recebidos os autos
18/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804126-60.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Karin Biruez Cantero - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Acerca das informações inseridas no cadastro do ofício requisitório, págs. 179-181, digam as partes em cinco dias, conforme determina o art. 7º, §5º, da Res.

CNJ nº 303/2019.

Fica ainda o(a) requerente intimado(a) a cadastrar os dados bancários do(a)(s) beneficiário(a)(s) no sistema Sapre.

O cadastramento dos dados bancários deve ser feito diretamente no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (http://www.tjms.jus.br) no menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT", sob pena de o sistema SAPRE impedir a finalização e o envio do requisitório.
09/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804126-60.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Karin Biruez Cantero - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Considerando recentes julgamentos da Suprema Corte às reclamações constitucionais interpostas pela ora executada (Rcl 53.711/MS, Rcl 53.581/MS e Rcl 52.731/MS), que reconheceu - entre outros - à SANESUL o regime de precatório para pagamento de seus débitos (obrigação pecuniária), o rito a ser seguido deve ser o do art. 535 do CPC.

Assim: 01.

Anote-se o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública (capítulo V, Título II, do NCPC). 02.

Intime-se pessoalmente (por carga, remessa ou meio eletrônico) a parte executada, na pessoa de seu representante judicial ou legal, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias, observando as matérias admitidas pelo art. 535 do CPC.

Os honorários advocatícios serão fixados em eventual impugnação, pois não são devidos em caso de ausência de oposição (art. 85, §7º, do CPC). 02.a) Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para contraditório no prazo de 15 dias. 02.b) Caso contrário [decorrendo o prazo sem impugnação ou havendo concordância expressa], na forma do parágrafo terceiro do art. 535 CPC, expeça-se precatório/RPV. 03.

Ademais, cientifique-se a devedora para fazer o pagamento nas subcontas corretas, separadamente tal qual emitidos os ROPVs, sob pena de ineficácia.

Intimem-se.
26/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 09:28

Evolução da Classe Processual
24/07/2024 15:47

Recebidos os autos
24/07/2024 15:47

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 11:53

Processo Reativado
24/07/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:53

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 12:53

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS) Processo 0804126-60.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., R$ 52,44
28/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 11:36

Realizado cálculo de custas
28/06/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:57

Transitado em Julgado em data
27/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:53

Recebidos os autos
21/05/2024 20:53

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:52

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 10:36

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:42

Recebidos os autos
28/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 02:33

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:59

Recebidos os autos
04/07/2023 13:59

Determinada Requisição de Informações
29/06/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
20/06/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 14:21

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 15:56

Recebidos os autos
18/05/2023 15:55

Outras Decisões
10/04/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:21

Recebidos os autos
16/11/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2022 19:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/10/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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