26/09/2023 04:25

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 04:05

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:35

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 08:45

Conclusos para julgamento
18/09/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 05:11

Expedição de Ofício.
19/06/2023 04:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/06/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:24

Recebidos os autos
15/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 07:56

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:09

Processo Reativado
17/05/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 05:45

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 05:41

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 00:14

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
23/03/2023 08:43

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:42

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:51

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:50

Homologada a Transação
14/03/2023 17:50

Recebidos os autos
14/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:33

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:56

Recebidos os autos
23/01/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:11

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0805471-73.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisangela Alves Machado Santos - Decisão de fls. 29: Vistos, etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autora e o requerido Alexandre Caetano da Silva, à f. 26, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo em relação ao citado réu, de acordo com o art. 487, III, "b", do novo CPC.

O feito terá prosseguimento quanto aos requeridos Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran-MS e Município de Dourados.

Aguarde-se o decurso do prazo para as partes requeridas apresentarem contestação.

Por fim, cancele-se a audiência designada à f. 13.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
13/01/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 04:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/01/2023 04:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/01/2023 19:56

Recebidos os autos
11/01/2023 19:56

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:04

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 18:42

Conclusos para julgamento
08/12/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
09/11/2022 15:02

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:02

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:46

Expedição de Carta.
09/11/2022 13:45

Expedição de Carta.
09/11/2022 13:43

Expedição de Carta.
09/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:01

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/03/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/11/2022 16:17

Recebidos os autos
01/11/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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