TJMS - 0801349-17.2022.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:43
Arquivado Provisoriamente
-
21/08/2025 09:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
-
11/07/2025 04:41
Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
-
10/07/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/07/2025 16:49
Emissão da Relação
-
09/07/2025 16:46
Documento Digitalizado
-
07/07/2025 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/07/2025 16:55
Expedição em análise para assinatura
-
04/07/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 18:48
Documento Digitalizado
-
22/04/2025 18:46
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 15:24
Autos preparados para expedição
-
21/03/2025 14:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/03/2025 14:33
Proferida decisão interlocutória
-
20/03/2025 19:13
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801349-17.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gerson Franco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
12/02/2025 20:01
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
-
12/02/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 16:59
Emissão da Relação
-
11/02/2025 16:55
Documento Digitalizado
-
11/02/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 14:58
Documento Digitalizado
-
22/01/2025 14:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/01/2025 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2025 12:34
Informação do Sistema
-
10/01/2025 17:29
Prazo em Curso
-
10/01/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 17:11
Expedição de Ofício.
-
07/01/2025 13:48
Documento Digitalizado
-
24/12/2024 02:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/12/2024 07:20
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/12/2024 16:54
Documento Digitalizado
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16/12/2024 15:28
Prazo em Curso
-
16/12/2024 14:52
Expedição em análise para assinatura
-
16/12/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 02:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/11/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801349-17.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gerson Franco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/10/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
-
15/10/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/10/2024 09:45
Prazo em Curso
-
14/10/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:43
Emissão da Relação
-
14/10/2024 09:42
Documento Digitalizado
-
14/10/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 07:42
Autos preparados para expedição
-
12/08/2024 12:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801349-17.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gerson Franco - Exectdo: Município de Amambai - "Isso posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Município de Amambaí e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 203-207 para que produza seus efeitos.
Ainda, diante da ausência de impugnação ao arbitramento dos honorários de sucumbência da fase de conhecimento, fl. 221, HOMOLOGO-OS." -
01/07/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
-
01/07/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/06/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 11:23
Emissão da Relação
-
26/06/2024 16:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2024 16:57
Proferida decisão interlocutória
-
06/05/2024 07:26
Conclusos para despacho
-
04/05/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
-
22/04/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/04/2024 08:46
Emissão da Relação
-
18/04/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 11:36
Prazo em Curso
-
25/03/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/03/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 07:22
Conclusos para decisão
-
10/02/2024 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 20:00
Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
-
09/02/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/02/2024 07:24
Emissão da Relação
-
30/01/2024 09:30
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/12/2023 12:39
Prazo em Curso
-
20/11/2023 03:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2023 01:37
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 20:00
Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
-
31/10/2023 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/10/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/10/2023 12:13
Emissão da Relação
-
30/10/2023 12:12
Evolução da Classe Processual
-
23/10/2023 13:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 07:40
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 07:40
Processo Reativado
-
21/10/2023 18:30
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
04/05/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 10:19
Transitado em Julgado em data
-
27/02/2023 07:55
Prazo em Curso
-
23/02/2023 11:11
Prazo em Curso
-
23/02/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 20:01
Publicado ato_publicado em 16/02/2023.
-
16/02/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/02/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:48
Autos preparados para expedição
-
15/02/2023 10:55
Emissão da Relação
-
12/01/2023 15:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/01/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 15:31
Registro de Sentença
-
24/11/2022 11:22
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2022 13:15
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 20:01
Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
-
24/08/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/08/2022 08:36
Autos preparados para expedição
-
23/08/2022 08:33
Emissão da Relação
-
19/08/2022 09:30
Juntada de Petição de Réplica
-
18/08/2022 20:01
Publicado ato_publicado em 18/08/2022.
-
18/08/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/08/2022 07:32
Emissão da Relação
-
09/08/2022 09:30
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 11:35
Expedição de Carta.
-
22/07/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 20:01
Publicado ato_publicado em 19/07/2022.
-
19/07/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2022 11:55
Autos preparados para expedição
-
18/07/2022 11:22
Emissão da Relação
-
06/07/2022 14:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/07/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 15:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
01/07/2022 15:02
Informação do Sistema
-
01/07/2022 15:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
01/07/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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