15/08/2025 17:40

Documento Digitalizado
15/08/2025 14:31

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:38

Documento Digitalizado
31/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 18:13

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:01

Registro de Sentença
30/07/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 17:29

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:28

Documento Digitalizado
17/07/2025 17:25

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
17/07/2025 17:23

Evolução da Classe Processual
16/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:48

Prazo em Curso
16/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:51

Emissão da Relação
14/07/2025 08:51

Documento Digitalizado
14/07/2025 08:50

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 09:21

Prazo em Curso
11/06/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gabriela Cordeiro Greschuk (OAB 28722/MS) Processo 0800291-52.2024.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathana Portilho Souza - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 113/118: Dispositivo Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, acolho os pedidos iniciais postulados pela requerente Nathana Portilho Souza em desfavor da requerida Latam Linhas Aéreas Brasileiras S.A., resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para fins de condenar a requerida ao pagamento de: i) R$174,85 (cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), referentes aos danos materiais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e IGPM, ambos a partir da data do desembolso; ii) R$6.000,00 (seis mil reais), referentes aos danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e IGPM da data do arbitramento.

Em caso de não cumprimento voluntário das condenações pecuniárias fica a requerida advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, posto incabíveis nesta fase processual, por imperativo do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado Especial Adjunto, conforme determina o art. 40 da Lei nº 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Sentença Com base no art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pela Juíza Leiga para que surta seus efeitos legais. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.
10/06/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 14:58

Emissão da Relação
21/05/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:23

Registro de Sentença
21/05/2025 16:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/05/2025 16:14

Expedição de NULL.
28/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 11:25

Documento Digitalizado
20/02/2025 13:56

Expedição de Ofício.
19/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gabriela Cordeiro Greschuk (OAB 28722/MS) Processo 0800291-52.2024.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathana Portilho Souza - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

Por motivo de foro íntimo, reconheço, nos termos do art. 145 do Código de Processo Civil, a minha suspeição para atuar no presente feito.

Remeta-se ao MM.

Juiz de Direito substituto legal.

Sem prejuízo, encaminhe-se ofício ao Conselho Superior da Magistratura, com cópia desta decisão, conforme dispõe o art. 45, inciso VII, da Lei n.º 1.511/1994 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul). Às providências e intimações necessárias.".
17/10/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 10:52

Emissão da Relação
09/10/2024 15:24

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
12/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 11:18:50, Juizado Especial Adjunto.
06/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 06:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Cordeiro Greschuk (OAB 28722/MS) Processo 0800291-52.2024.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathana Portilho Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/06/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 11:17

Emissão da Relação
26/06/2024 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 10:27

Expedição de Carta.
03/05/2024 11:13

Autos preparados para expedição
03/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:14

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
08/04/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:09

Autos preparados para expedição
27/03/2024 11:07

Informação do Sistema
27/03/2024 11:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/03/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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