30/06/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
28/06/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 13:07

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:26

Recebidos os autos
22/04/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:50

Recebidos os autos
08/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 16:35

de Conciliação
15/07/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Emilene Maeda (OAB 17420/MS) Processo 0838070-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Alves Dias Martins - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora da manifestação de fls. 46/47, para ciência.
09/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda (OAB 17420/MS) Processo 0838070-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Alves Dias Martins - Em face do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e determino que a Requerida autorize a cirurgia de mastopexia com implante mamário, devendo custear integralmente esta cirurgia, bem como a internação hospitalar, conforme prescrição médica indicada pelo médico, em 48 (quarenta e oito) horas da ciência da presente decisão, sob pena da incidência de multa diária, que fixo no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a 30 (trinta) dias.

I.

Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se no sistema.

II.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

III.

Cite-se e intime-se a Requerida.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

IV.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

V.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VI.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se o Autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.

VII. Às providências e intimações necessárias.

NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte Requerente acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 22/08/2024, às 16h20min, que será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.
01/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 18:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:40

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 18:16

Recebidos os autos
28/06/2024 18:16

Tutela Provisória
28/06/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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