08/05/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Jackson Garay Ribeiro de Oliveira (OAB 17500/MS), Thays Dantas Galindo (OAB 21871/MS) Processo 0809988-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edna Pereira Silva de Menezes - Reqdo: Jose Antonio Soares de Oliveira - Intimação da sentença: "Nos autos da presente ação a parte autora foi intimada (p.122), para que providenciasse o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, tendo esta, no entanto, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação, conforme foi certificado à p. 123.

Deste modo, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Ressalto que como trata-se de processo de cumprimento de sentença o exequente poderá ingressar com novo cumprimento de sentença em apenso, desde que não tenha ocorrido a prescrição do título, conforme art .105 da Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
19/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:17

Recebidos os autos
11/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/04/2024 16:26

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/04/2024.
22/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:45

Recebidos os autos
05/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:08

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0809988-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edna Pereira Silva de Menezes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de p. 110, concedendo a parte autora o prazo de 20 (vinte) dias para dar cumprimento a determinação do juízo.

Decorrido o prazo sem manifestação, o feito será extinto por abandono.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
18/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 18:26

Recebidos os autos
10/12/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:30

Recebidos os autos
18/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:02

Recebidos os autos
28/07/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:18

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/07/2023 17:23

Recebidos os autos
20/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/07/2023 13:21

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:00

Processo Reativado
06/07/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 18:00

Processo Reativado
21/06/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 05:55

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:04

Expedição de Carta.
11/01/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Ayres Pereira Cortez (OAB 23474/MS) Processo 0809988-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edna Pereira Silva de Menezes - Reqdo: Jose Antonio Soares de Oliveira - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Autora EDNA PEREIRA SILVA DE MENEZES, condenando o Requerido JOSE ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, no prazo de 30 (trinta dias), a promover a transferência do veículo GM CORSA WIND, placas HRM 9368, COR AZUL, descrito na inicial, perante o órgão administrativo competente (DETRAN MS), pagando todos os débitos que recaem sobre o veículo conforme constou no contrato, entretanto, tal prazo somente começará a fluir, após, a reclamante entregar ao reclamado o DUT (Documento Único de Transferência), cuja obrigação deve ser cumprida no prazo de trinta dias a contar do trânsito em julgado desta sentença.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95). ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
10/01/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:56

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:56

Homologada a Transação
05/12/2022 08:56

Recebidos os autos
04/12/2022 15:36

Conclusos para julgamento
04/12/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 09:32

Conclusos para julgamento
24/11/2022 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 20:26

Recebidos os autos
16/11/2022 20:26

Decisão ou Despacho
16/11/2022 17:40

Conclusos para julgamento
16/11/2022 17:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 07:56

Recebidos os autos
07/08/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:42

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 17:42

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 13:54

Conclusos para decisão
01/08/2022 13:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 22:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 12:38

Juntada de Mandado
20/06/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 09:15

Expedição de Mandado.
08/06/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/06/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2022 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/06/2022 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
10/05/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 08:29

Expedição de Carta.
09/05/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:07

Recebidos os autos
09/05/2022 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/05/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:26

Conclusos para decisão
05/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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