18/07/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 11:02

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 00:17

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2025 14:56

Evolução da Classe Processual
14/04/2025 10:19

Recebidos os autos
14/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 15:19

Processo Reativado
31/10/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:17

Decorrido prazo de parte
05/10/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sterphane Ligiane de Assis Ximenes (OAB 20205/MS), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0001837-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo de pp. 450/452 e 482, para que surta seus efeitos legais, passando suas cláusulas a integrar a presente decisão, declarando resolvido o mérito da ação, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários, conforme pactuado(10% sobre o valor da proposta do acordo-p.450).

Transite-se em julgado imediatamente a presente sentença pela preclusão lógica, pois a realização de acordo entre as partes é incompatível com eventual recurso de sua homologação.Certifique.

Oficie-se aos órgãos competentes do INSS para implantação do benefício de auxílio-acidente, conforme acordo(pp. 450/452) Intime-se a parte Executada da planilha de cálculo apresentada pelo autor, para querendo impugnar.

Não impugnado o cálculo, fica desde já, autorizada a expedição de precatório, pela via eletrônica, em se tratando de valor superior a 60 (sessenta) salários-mínimos e de Requisição de Pequeno Valor (RPV), direcionada à autarquia executada, de valor inferior.

Proceda-se à evolução do feito para cumprimento de sentença.

Efetuado o pagamento nos autos, fica autorizada a expedição de guia de transferência em nome da parte credora, intimando-a, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça seus dados bancários, caso já não o tenha feito.

Com o pagamento, à parte exequente para o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestando-se, inclusive, quanto à satisfação do seu crédito, para fins de extinção do feito.

Havendo impugnação ao cálculo, com apresentação de planilha pela autarquia ré, intime-se a parte autora para manifestar-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Cumpra-se.
26/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:28

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:12

Recebidos os autos
24/09/2024 22:12

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:12

Homologada a Transação
05/09/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 11:30

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 20:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Sterphane Ligiane de Assis Ximenes (OAB 20205/MS), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0001837-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória pleiteado pelo Autor.

Cite-se a parte ré para, querendo, responder a presente ação no prazo legal, dando-lhe ciência da presente decisão, nos termos do artigo 129-A, §3°, da Lei 8.213/91.

Após, juntada a contestação nos autos, havendo preliminares ou alegação de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da parte autora, ou ainda, a juntada de documentos, intime-a para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), ante o ofício da parte ré nº 036/2016 -AGU/PGF/PFE-INSS/DOU-MS, manifestando não ter interesse no referido ato.

Por fim, constatado pela serventia a irregularidade de representação processual das partes, intime-as para regularização, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, conclusos para sentença. À serventia, para que proceda a alteração do valor da causa, conforme determinado à p. 393.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 16:39

Recebidos os autos
26/06/2024 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
09/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 00:12

Decorrido prazo de parte
24/03/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:36

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 16:01

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 14:28

Recebidos os autos
12/08/2023 14:28

Decisão ou Despacho
07/08/2023 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 14:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/06/2023 14:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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