01/07/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0801064-20.2024.8.12.0015 - Guarda de Família - Reqda: Laleska Venturini Casagrande Borges - Intimem-se as partes da Sentença de fls. 39/40, cujo dispositivo final segue transcrito: “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "a", JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para deferir o pedido de guarda da menor, Barbará Kawany da Silva, concedendo-a, em definitivo, em favor de Augusta Fidélis da Silva, nos termos do artigo 33, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lavre-se o termo de guarda definitiva.

Após o trânsito em julgado, averbe-se e arquivem-se.

Condeno a requeridas ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, ficando este arbitrado em 10% do valor da causa, considerando para tanto a brevidade do feito e o zelo do patrono, nos termos do art. 85, § 1º c/c §2º, inciso I c/c artigo 90, §4º, do CPC.

Por se tratar de pessoa hipossuficiente, fica suspensa a exigência das custas processuais e honorários, em atenção ao disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.”
28/06/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 17:44

Recebidos os autos
28/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:15

Recebidos os autos
28/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 09:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 09:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 17:09

Recebidos os autos
26/06/2024 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 13:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/06/2024 18:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 18:05

Recebidos os autos
25/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:18

Recebidos os autos
24/06/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 18:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/06/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 16:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/06/2024 16:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 10:20

Recebidos os autos
24/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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