04/12/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801426-48.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Maura Montiel - Vistos, etc.

O extrato da subconta de f. 226-227 evidencia que o valor da RPV foi levantado pela exequente nos próprios autos da requisição (nº 1604008-41.2023.8.12.0000), por isso, JULGO EXTINTO o presente feito pelo cumprimento, nos termos do artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).

P.

R.

I.

Oportunamente arquive-se, com as respectivas baixas.
05/11/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:19

Recebidos os autos
29/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:36

Recebidos os autos
14/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:55

Juntada de Informações
29/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801426-48.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Maura Montiel - Vistos em despacho.

Providencie-se a transferência do valor quitado pelo executado para subconta vinculada aos presentes autos (f. 208-212).

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do pagamento, no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, considerando a existência de execução de título extrajudicial em desfavor da exequente neste Juízo, sob o nº 0802355-76.2024.8.12.0008, com determinação de penhora, certifique-se naqueles autos a existência do presente com saldo em favor da parte naquele executada, intimando-se aquele exequente para requerer o que de direito em 5 dias. Às providências.
22/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:37

Recebidos os autos
23/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:09

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801426-48.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Maura Montiel - Vistos em decisão interlocutória.

Indefiro a renúncia de f. 204, porque não manifestada a tempo oportuno.

A requisição de pagamento já foi protocolada e cadastrada junto ao TJMS, conforme f. 192-193 e 203, do que a parte interesse teve ciência de todo o processado.

Assim, o cancelamento de tais atos já efetivados importa em retardamento desnecessário ao feito.

Intime-se.

Aguarde-se o pagamento.
01/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:15

Recebidos os autos
23/05/2024 16:15

Decisão ou Despacho
01/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:15

Recebidos os autos
16/10/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:07

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 01:00

Expedição de Certidão.
08/05/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 13:21

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 16:37

Recebidos os autos
24/04/2023 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2023 09:57

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2023.
14/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:31

Recebidos os autos
27/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:23

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:19

Expedição de Certidão.
20/03/2023 00:34

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:37

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:17

INCONSISTENTE
10/03/2023 18:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/03/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:53

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 20:53

Recebidos os autos
28/02/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:40

Conclusos para despacho
20/07/2022 17:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2022.
08/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:18

Expedição de Certidão.
25/05/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:26

Recebidos os autos
16/05/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:08

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:07

Processo Reativado
18/12/2021 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/12/2021 12:17

Arquivado Definitivamente
06/12/2021 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 02:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2021.
03/11/2021 12:31

Expedição de Certidão.
03/11/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 18:23

Expedição de Certidão.
25/10/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 18:23

Recebidos os autos
25/10/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:23

Homologada a Transação
07/10/2021 19:09

Conclusos para julgamento
07/10/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2021 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/08/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 00:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2021.
10/08/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 11:10

Expedição de Certidão.
10/08/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:25

Expedição de Certidão.
03/08/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 04:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/10/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/07/2021 11:50

Recebidos os autos
20/07/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:21

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2021 15:52

Conclusos para despacho
12/07/2021 15:51

Expedição de Certidão.
30/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2021.
29/06/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 11:51

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 14:01

Expedição de Certidão.
17/05/2021 12:42

Expedição de Carta.
17/05/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 10:53

Recebidos os autos
10/05/2021 10:53

Decisão ou Despacho
07/05/2021 08:44

Conclusos para despacho
06/05/2021 09:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2021 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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