TJMS - 1407488-74.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407488-74.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A.
Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Baggio & Cia Ltda.
Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessada: Regina Aude Leite de Araujo Silva Advogado: Carolina Pacheco (OAB: 26020B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.
Fed.: Leonardo Pereira Guedes (OAB: 6217/RN) Inobstante tenha sido feita conclusão dos autos diante da petição da parte recorrente de fls. 77/78, o qual pleiteia a concessão de efeito suspensivo ao recurso especial, cumpre esclarecer que já foi proferida decisão de admissibilidade recursal do presente recurso especial (fls. 62/71), de modo que se encontra exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência.
Portanto, eventual pedido de efeito suspensivo deve ser direcionado ao Superior Tribunal de Justiça e não mais a esta Vice-Presidência.
Assim, cumpridas as formalidades de praxe, remeta-se os autos a Corte Superior, cumprindo a determinação de fls. 62/71. Às providências.
Intimem-se. -
29/11/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 14:27
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
-
27/11/2024 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/11/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 20:07
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 10:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/10/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407488-74.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A.
Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Baggio & Cia Ltda.
Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessada: Regina Aude Leite de Araujo Silva Advogado: Carolina Pacheco (OAB: 26020B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.
Fed.: Leonardo Pereira Guedes (OAB: 6217/RN) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por WANILTON MARQUES DA SILVA.
Adote a Secretaria as providências necessárias para envio dos presentes autos ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:23
Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
-
17/10/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/10/2024 14:31
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 10:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/08/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 03:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407488-74.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A.
Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Baggio & Cia Ltda.
Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessada: Regina Aude Leite de Araujo Silva Advogado: Carolina Pacheco (OAB: 26020B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.
Fed.: Leonardo Pereira Guedes (OAB: 6217/RN) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/08/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/08/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407488-74.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A.
Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Baggio & Cia Ltda.
Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessada: Regina Aude Leite de Araujo Silva Advogado: Carolina Pacheco (OAB: 26020B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.
Fed.: Leonardo Pereira Guedes (OAB: 6217/RN) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC - NÃO VERIFICADOS - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E MERO INCONFORMISMO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
08/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407488-74.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A.
Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Baggio & Cia Ltda.
Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessada: Regina Aude Leite de Araujo Silva Advogado: Carolina Pacheco (OAB: 26020B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.
Fed.: Leonardo Pereira Guedes (OAB: 6217/RN) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407488-74.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A.
Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Baggio & Cia Ltda.
Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessada: Regina Aude Leite de Araujo Silva Advogado: Carolina Pacheco (OAB: 26020B/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc.
Fed.: Leonardo Pereira Guedes (OAB: 6217/RN) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO JUDICIAL - HIPÓTESES DO ARTIGO 873 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADAS - IMÓVEL AVALIADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL NO LAUDO REALIZADO - NOVA AVALIAÇÃO DESNECESSÁRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Se a avaliação judicial descreve de forma pormenorizada o imóvel penhorado e a impugnação da agravante encontra-se desprovida de prova de erro substancial do Oficial de Justiça Avaliador, ou apta a por em dúvida objetiva o valor atribuído ao bem, deve ser mantida a decisão que homologou o laudo judicial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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