TJMS - 0801043-19.2020.8.12.0004
1ª instância - Amambai - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801043-19.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arildo Marcos de Arruda - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Alvarás expedidos -
30/09/2024 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
-
30/09/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801043-19.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arildo Marcos de Arruda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
11/09/2024 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
-
11/09/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 07:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801043-19.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arildo Marcos de Arruda - Constata-se que houve a expedição e pagamento do respectivo RPV, fl. 265-268.
Assim, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor da parte exequente, o qual deverá ser expedido na pessoa de seu advogado, desde que devidamente constituído nos autos e com poderes específicos para tal ato.
Ainda, por ocasião do alvará, atente-se a eventual penhora no rosto destes autos.
Efetivado os atos, arquivem-se os autos.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
23/08/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
-
23/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:32
Recebidos os autos
-
22/08/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 12:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:56
Recebidos os autos
-
05/08/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/07/2024 06:11
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0801043-19.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arildo Marcos de Arruda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
27/06/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
-
27/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 07:21
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
-
12/12/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:30
Recebidos os autos
-
29/09/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 01:01
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
-
11/09/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/09/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:48
Juntada de Informações
-
11/09/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 16:31
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2023 01:31
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
-
29/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 07:11
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 07:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2023 11:49
Recebidos os autos
-
27/03/2023 11:49
Decisão ou Despacho
-
07/12/2022 00:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 02:25
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 21:35
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 21:34
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 21:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 03:18
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
-
18/10/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2022 01:55
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 07:49
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 07:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2022 14:55
Recebidos os autos
-
03/10/2022 14:55
Decisão ou Despacho
-
02/06/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 20:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
-
10/05/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 11:09
Recebidos os autos
-
03/05/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 01:46
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 11:06
Conclusos para despacho
-
27/11/2021 16:00
Recebidos os autos
-
27/11/2021 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 00:27
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 00:20
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 00:02
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 10:09
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 10:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2021 15:27
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 15:27
INCONSISTENTE
-
06/10/2021 15:25
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
-
04/10/2021 17:30
Processo Reativado
-
24/09/2021 17:30
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
20/09/2021 12:41
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2021 12:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2021 15:31
Recebidos os autos
-
31/08/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 00:53
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.
-
16/08/2021 08:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 07:56
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 07:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 19:30
Recebidos os autos
-
13/08/2021 19:30
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 19:30
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 19:30
Homologada a Transação
-
13/08/2021 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 03:20
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2021 11:34
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 12:16
Decisão ou Despacho
-
09/06/2021 02:52
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 12:39
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 22:00
Recebidos os autos
-
27/05/2021 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 00:02
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 13:04
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 20:35
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2021.
-
11/05/2021 06:56
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 06:50
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 06:43
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 06:20
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 06:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 06:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/05/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 14:45
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/07/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
-
09/07/2020 12:58
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/05/2020 20:00
Juntada de Petição de Réplica
-
20/05/2020 09:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2020.
-
15/05/2020 13:29
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 13:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 17:47
Recebidos os autos
-
13/05/2020 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 10:02
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 08:49
Expedição de Carta.
-
06/05/2020 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 08:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/05/2020 09:59
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 14:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2020 03:58
Decisão ou Despacho
-
29/04/2020 15:06
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 15:06
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 13:43
Conclusos para despacho
-
29/04/2020 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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