28/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:49

INCONSISTENTE
31/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800846-98.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Rosalina Ferreira Martins Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Apelado: Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
30/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800846-98.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Rosalina Ferreira Martins Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Apelado: Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais Julgamento Virtual Iniciado
21/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:27

INCONSISTENTE
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800846-98.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Rosalina Ferreira Martins Advogado: Lorena Ribeiro Bonin (OAB: 15352/MS) Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Apelado: Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:05

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:05

Distribuído por sorteio
01/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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