06/08/2025 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:49

Prazo em Curso
18/02/2025 06:18

Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025 06:01

Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025 05:57

Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0820251-25.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.
17/02/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025 14:43

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:28

Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025 07:28

Remessa à Imprensa Oficial
14/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:31

Processo Dependente Iniciado
04/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820251-25.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Embargado: Dejair Ferreira de Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaaram os embargos, nos termos do voto do relator.
18/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820251-25.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Embargado: Dejair Ferreira de Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820251-25.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Dejair Ferreira de Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820251-25.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Dejair Ferreira de Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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