13/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:07

INCONSISTENTE
18/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802160-15.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Gabriela Moraes de Amorim (Representado(a) por sua Mãe) Thaís Moraes Lima DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande Diante do exposto, nos moldes do artigo 932, VIII do CPC, combinado com o artigo 138, IV do RITJMS, e a Súmula 568 do STJ e, de acordo com o parecer da da Procuradoria-Geral de Justiça, conheço do reexame necessário, porém a ele nego provimento, ratificando todos os termos da sentença recorrida.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 18:33

Negado seguimento ao recurso
10/07/2024 13:09

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:37

Recebidos os autos
09/07/2024 17:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802160-15.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Gabriela Moraes de Amorim (Representado(a) por sua Mãe) Thaís Moraes Lima DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Após, conclusos.
28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 06:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802160-15.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Gabriela Moraes de Amorim (Representado(a) por sua Mãe) Thaís Moraes Lima DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:05

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:05

Distribuído por sorteio
26/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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