04/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/09/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2025 17:48

Prazo em Curso
09/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 06:41

Prazo em Curso
13/06/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0831006-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Oi Móvel S.A. - INTIME-SE a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
12/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:29

Emissão da Relação
14/05/2025 11:22

Prazo em Curso
14/05/2025 08:16

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0831006-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciana dos Santos Cruz - Réu: Oi Móvel S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido apresentado por Luciana dos Santos Cruz contra Oi Móvel S.A., fulcro no art. 487, I, do CPC.

Revogo a tutela de urgência concedida às fls. 42/44.

Condeno a parte requerente no pagamento das despesas processuais e os honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme critérios do art. 85, § 2º, do CPC.

Saliento que a exigibilidade das obrigações de sucumbência, no entanto, ficará condicionada ao disposto no § 3º do art. 98, também do CPC.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
13/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 17:33

Emissão da Relação
06/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:52

Registro de Sentença
05/05/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 18:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0831006-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciana dos Santos Cruz - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
13/08/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 17:53

Emissão da Relação
05/08/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0831006-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciana dos Santos Cruz - Isso posto, defiro a tutela provisória de urgência, para determinar a exclusão do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito, quanto ao débito discutido nesta demanda (fls. 30), bem como a proibição de nova inclusão por parte do réu, até que haja análise final de mérito quanto à suposta contratação de serviços, sob pena de fixação de multa.

I - Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito, SPC e SCPC, para retirada do nome da autora de seus cadastros, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em razão do débito questionado nos autos, no valor de R$ 135,28 (fls. 30) sob pena de responsabilidade por eventuais danos emergentes advindos de sua recusa, quanto ao valor em discussão.

Retire-se tal inscrição também via SERASAJUD.

II - Considerando o desinteresse manifestamente expresso pela parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, conforme artigo 334, § 4º do CPC.

III - Cite-se a parte requerida, via carta com AR, no endereço indicado na inicial, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos (art. 231, I, do CPC).

Observe o Cartório/CPE, na carta de citação endereçada ao réu, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverá ser apresentada cópia legível do contrato que deu origem ao débito questionado, e cópia dos documentos de identidade da pessoa que firmou aquele instrumento, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

IV - A seguir, com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica (art. 351 do CPC.

V - Concedo à requerente, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício.

VI - Anote-se nos autos a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1.408, I, do CPC.

VII - Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício.

VIII - Às providências.
09/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 18:33

Prazo em Curso
08/07/2024 18:33

Expedição de Carta.
08/07/2024 18:23

Expedição em análise para assinatura
08/07/2024 18:20

Documento Digitalizado
08/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:02

Emissão da Relação
08/07/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 17:47

Tutela Provisória
03/07/2024 18:29

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/07/2024 17:03

Redistribuição de Processo - Saída
02/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0831006-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciana dos Santos Cruz - Réu: Oi Móvel S.A. - Posto isso, declino da competência deste juízo para processar e julgar a presente ação, ordenando a remessa dos respectivos autos, com nossas homenagens, à 10.ª Vara Cível desta Comarca, onde tramita a primeira ação distribuída, a de nº 0816932-80.2023.8.12.001.
01/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 15:56

Emissão da Relação
28/06/2024 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 15:44

Declarada incompetência
28/06/2024 09:36

Conclusos para decisão
27/05/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 15:47

Emissão da Relação
24/05/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:01

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:51

Informação do Sistema
23/05/2024 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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