06/12/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB 21229/MS) Processo 0801167-04.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Frente à noticiada quitação da dívida executada, declaro extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Expeça-se o devido alvará, para fins de transferência dos valores depositados na subconta em favor da parte exequente, conforme requerido à f. 230.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
04/12/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 16:32

Recebidos os autos
02/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:41

Recebidos os autos
01/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 14:13

Recebidos os autos
06/09/2024 14:13

Recebidos os autos
29/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB 21229/MS) Processo 0801167-04.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isadora Machado Santana Thomaz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
24/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Apelação
02/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB 21229/MS) Processo 0801167-04.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Assim, sem maiores delongas, acolho os presentes embargos declaratórios, para o fim de sanar o erro material constante da sentença, nos seguintes termos: "a) condenar a requerida ao pagamento de danos materiais em favor da autora, referente aos valores discriminados às f. 51-55, cujo montante em moeda nacional corrente será apurado através de liquidação de sentença, devendo ser corrigido monetariamente segundo índice IGP-M (FGV) e acrescidos de juros de mora de 1% contados da data da citação, consoante art. 405 do CC;" No mais, permanece a sentença como lançada nos autos.

Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Intimem-se.
27/06/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:33

Recebidos os autos
10/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2024 13:19

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:08

Recebidos os autos
08/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 10:59

Conclusos para julgamento
07/02/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 18:52

Recebidos os autos
06/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:43

Conclusos para julgamento
10/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 09:40

Juntada de Petição de Memoriais
03/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:24

Recebidos os autos
01/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:20

Conclusos para julgamento
14/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:34

Recebidos os autos
29/03/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:43

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2022 04:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
08/12/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 21:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2022 12:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 08:55

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:18

Expedição de Carta.
18/08/2022 22:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:17

Recebidos os autos.
08/08/2022 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:39

Expedição de Certidão.
08/08/2022 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2022 10:30:00, 1ª Vara.
05/08/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:08

Recebidos os autos
02/08/2022 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 11:25

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:25

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:21

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:21

INCONSISTENTE
02/08/2022 11:20

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:20

INCONSISTENTE
01/08/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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