TJMS - 0900307-98.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 15:49
Recebidos os autos
-
10/09/2024 15:49
Decisão ou Despacho
-
04/09/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 09:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:52
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2024 15:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
02/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:03
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:16
Expedição de Ofício.
-
27/08/2024 13:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2024.
-
26/08/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:28
Expedição de Ofício.
-
06/08/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 16:45
Juntada de Mandado
-
23/07/2024 10:01
Recebidos os autos
-
23/07/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 12:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/07/2024 18:09
Juntada de Ofício
-
28/06/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:28
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:27
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Celia Marisa Mazucato da Silva (OAB 90430/SP), André Mazucato da Silva (OAB 292370/SP) Processo 0900307-98.2023.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joao Benicio De Castello Branco Neto - Intimação da decisão de fls. 100-101.
Síntese: ¨Assim, rejeito a preliminar arguida, pois presente a justa causa para a ação penal. 2.
Não havendo provas para que seja possível a absolvição sumária (artigo 397 do Código de Proceso Penal), salutar que se proceda à instrução do feito, para, então, analisar a alegação de inocência. 3.
Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/09/2024, às 14h30min. 3.1.
Faculto às partes, Ministério Público e Advogados, a participação pela plataforma digital -
27/06/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
-
27/06/2024 18:39
Recebidos os autos
-
27/06/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 18:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
15/10/2023 12:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 02:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
-
15/10/2023 12:33
Recebidos os autos
-
15/10/2023 12:33
Decisão ou Despacho
-
06/10/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:59
Juntada de Ofício
-
13/07/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 17:02
Recebidos os autos
-
10/07/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 14:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/07/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
-
03/07/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 12:28
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 12:28
Juntada de Mandado
-
28/06/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2023 20:44
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 08:20
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/06/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 08:08
INCONSISTENTE
-
05/06/2023 13:42
Recebidos os autos
-
05/06/2023 13:42
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/06/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 09:31
Recebidos os autos
-
05/06/2023 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 18:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 18:33
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 18:32
INCONSISTENTE
-
03/04/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 17:57
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/04/2023 17:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802005-85.2015.8.12.0014
Maria de Lourdes Sousa dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Evaldo Oliveira dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2015 17:57
Processo nº 0808776-37.2023.8.12.0002
Kaio Goncalves de Souza
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 15:05
Processo nº 0801482-47.2023.8.12.0029
Stefane Aparecida do Nascimento
Municipio de Navirai
Advogado: Wilson Vilalba Xavier
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 28/10/2024 16:16
Processo nº 0801482-47.2023.8.12.0029
Stefane Aparecida do Nascimento
Municipio de Navirai
Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2023 15:15
Processo nº 0800776-02.2024.8.12.0006
STAR Meg Colchoes LTDA
Maria Protasio Furtado
Advogado: Rumennigge Pires Dietz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2024 09:20