17/03/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804466-11.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Juventino Borges - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão.
14/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:29

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:51

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 01:22

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804466-11.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Juventino Borges - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório".
05/12/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 07:40

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 07:40

Realizado cálculo de custas
01/09/2024 01:09

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:47

Recebidos os autos
16/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 18:28

Evolução da Classe Processual
07/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 17:23

Recebidos os autos
07/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804466-11.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juventino Borges - Intimação da parte autora, no prazo de 05 dias, para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo.
01/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:41

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:43

Recebidos os autos
03/06/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:29

Transitado em Julgado em data
21/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:56

Recebidos os autos
08/11/2022 17:54

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:16

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 20:16

Recebidos os autos
03/10/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:00

Expedição de tipo de documento.
01/10/2022 00:55

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 11:15

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 18:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2022 15:31

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 15:21

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 05:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:36

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 15:33

de Instrução e Julgamento
20/08/2022 00:43

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 17:53

de Instrução e Julgamento
05/08/2022 01:37

Decorrido prazo de parte
04/08/2022 15:29

Recebidos os autos
04/08/2022 15:29

Decisão ou Despacho
04/08/2022 05:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022 05:34

Decorrido prazo de parte
02/08/2022 15:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 13:32

Juntada de Petição de tipo
25/04/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 18:47

Recebidos os autos
08/04/2022 18:47

Juntada de Petição de tipo
27/03/2022 01:00

Expedição de tipo de documento.
25/03/2022 00:35

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 08:15

Juntada de Petição de tipo
22/03/2022 08:15

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2022 12:51

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 12:51

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 18:56

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 18:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2022 17:03

Recebidos os autos
14/03/2022 17:03

Decisão ou Despacho
14/03/2022 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:15

Juntada de Petição de tipo
10/03/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:18

Decorrido prazo de parte
07/12/2021 04:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 04:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 15:36

Recebidos os autos
29/10/2021 15:36

Decisão ou Despacho
29/10/2021 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2021 17:55

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2021 17:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/10/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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