09/07/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:44

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:12

Decorrido prazo de parte
21/04/2025 01:03

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS) Processo 0800573-41.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Rogério Dutra Maciel - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório".
11/04/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 14:19

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:01

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:02

Evolução da Classe Processual
12/02/2025 14:45

Recebidos os autos
12/02/2025 14:45

Decisão ou Despacho
10/02/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:19

Realizado cálculo de custas
10/02/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:48

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0800573-41.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Dutra Maciel - Intimação da parte autora, no prazo de 05 dias, para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo.
27/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:32

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:31

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 01:35

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0800573-41.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Dutra Maciel - Intimação das partes da sentença de fls. 115/124.
27/09/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:57

Recebidos os autos
06/09/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
17/08/2024 22:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 18:45

Recebidos os autos
12/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2024 17:24

Recebidos os autos
07/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0800573-41.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Dutra Maciel - Intimação da autora para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo e não aceitando, se manifestar.
01/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
01/06/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
19/05/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:53

Recebidos os autos
09/05/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 18:28

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2023 15:27

Recebidos os autos
22/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 09:45

Recebidos os autos
17/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 01:02

Decorrido prazo de parte
13/07/2023 01:01

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 01:19

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 00:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:36

Recebidos os autos
14/02/2023 17:36

Decisão ou Despacho
14/02/2023 01:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 01:12

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 01:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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