03/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 16:32

Emissão da Relação
26/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:22

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 18:56

Emissão da Relação
07/08/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:42

Prazo em Curso
18/06/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 14:02

Emissão da Relação
13/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 02:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0802330-83.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Normali Barbosa da Silva - Vistos, etc.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença".

Intime-se a parte executada, através de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.

Sobrevindo expressa concordância, expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao Tribunal de Justiça, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º-D da Lei nº 9.494/97. 4.

Após, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação. Às providências e intimações necessárias.
16/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 15:11

Emissão da Relação
15/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 15:06

Evolução da Classe Processual
12/05/2025 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 16:14

Emissão da Relação
25/02/2025 13:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/02/2025 00:01

Transitado em Julgado em data
18/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/09/2024 13:34

Prazo em Curso
30/09/2024 09:08

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 14:00

Prazo em Curso
26/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 13:31

Prazo em Curso
24/09/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 14:58

Emissão da Relação
23/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Apelação
10/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 14:19

Emissão da Relação
03/09/2024 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 19:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:28

Registro de Sentença
03/09/2024 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
01/07/2024 19:38

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2024 13:42

Prazo em Curso
28/06/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 14:40

Emissão da Relação
25/06/2024 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2024 01:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Apelação
12/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 14:20

Emissão da Relação
06/06/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:03

Registro de Sentença
06/06/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/03/2024 02:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 13:48

Emissão da Relação
04/03/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 16:36

Prazo em Curso
11/12/2023 02:46

Expedição de Certidão.
09/12/2023 00:07

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:11

Autos preparados para expedição
29/11/2023 14:22

Emissão da Relação
29/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:54

Documento Digitalizado
23/11/2023 14:48

Prazo em Curso
22/11/2023 16:14

Prazo em Curso
22/11/2023 15:55

Documento Digitalizado
22/11/2023 13:08

Expedição de Carta.
14/11/2023 17:16

Expedição em análise para assinatura
24/10/2023 15:11

Autos preparados para expedição
23/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 03:51

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:27

Autos preparados para expedição
28/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/07/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
27/07/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023 17:02

Emissão da Relação
25/07/2023 22:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2023 22:18

Proferida decisão interlocutória
17/04/2023 17:43

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
24/02/2023 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2023 21:01

Emissão da Relação
20/01/2023 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2022 09:50

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 01:59

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 20:36

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
05/12/2022 10:05

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:03

Expedição de Carta.
05/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2022 08:53

Autos preparados para expedição
02/12/2022 08:49

Emissão da Relação
22/11/2022 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2022 19:08

Recebida petição inicial
22/11/2022 10:32

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/11/2022 09:28

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2022 09:28

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2022 07:07

Informação do Sistema
17/11/2022 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/11/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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