27/05/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:08

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS), Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0805268-89.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Iracema Maximo Tobias - Embargdo: Distribuidora de Bebidas Ovídio Ltda - Intimação da r. sentença de fls. 68: "Diante da extinção da execução por acordo entre as partes (CPC, artigos 487,III, b e 924, III, ambos do CPC), com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, pela perda do interesse processual, haja vista a extinção do processo executivo acima mencionado, ocasionando a desnecessidade e a inutilidade deste feito.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado na execução.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I."
14/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:24

Recebidos os autos
11/04/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:24

Perda do objeto
11/04/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS), Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0805268-89.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Iracema Maximo Tobias - Embargdo: Distribuidora de Bebidas Ovídio Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
31/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:12

Recebidos os autos
12/03/2025 14:12

Outras Decisões
02/09/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0805268-89.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Iracema Maximo Tobias - Intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos apresentada.
30/07/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS), Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0805268-89.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Iracema Maximo Tobias - Embargdo: Distribuidora de Bebidas Ovídio Ltda - Intima-se do despacho de fls. 30: 'Recebo os embargos, sem efeitos suspensivos, tendo em vista o previsto no artigo 919, § 1º, do CPC.

Intime-se o embargado (através do seu procurador pelo DJ) para, se quiser, apresentar impugnação em 15 (quinze) dias (art. 740 do CPC).

Defiro os benefícios da justiça gratuita e tramitação prioritária (Estatuto do Idoso).

Int. '
26/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:22

Recebidos os autos
20/06/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/06/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 15:35

Apensado ao processo numero do processo
18/06/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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