TJMS - 0801428-13.2024.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ: 09.152.106/0001-85

Advogados

DANIEL GERBER

Polo Passivo

Partes

JOSE GONCALO DE MESQUITA

CPF *79.***.*56-04

Advogados

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO

OAB: 13327/MS

CPF *60.***.*40-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:14

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 18:14

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 18:14

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:14

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/02/2025 18:14

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/02/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 18:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/02/2025 18:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/02/2025 10:23

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 10:55

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 10:54

    Certidão Cartorária

  • 22/01/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 00:01

    Publicação

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801428-13.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas-cebap Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Recorrido: José Gonçalo Mesquita Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas-cebap.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/01/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 10:13

    Publicação

  • 20/01/2025 09:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/01/2025 09:13

    Recurso Especial

  • 18/12/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 12:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/11/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801428-13.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas-cebap Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Embargado: José Gonçalo Mesquita Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

    I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

    III) Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/10/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 00:01

    Publicação

  • 25/10/2024 00:01

    Publicação

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801428-13.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas-cebap Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Recorrido: José Gonçalo Mesquita Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 16:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/10/2024 16:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/10/2024 16:02

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/10/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 14:30

    Juntada de tipo de documento

  • 22/10/2024 14:30

    Juntada de tipo de documento

  • 22/10/2024 14:30

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801428-13.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas-cebap Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelado: José Gonçalo Mesquita Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATO NÃO COMPROVADO - ARTIGO 373 INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 8.000,00 MANTIDOS - APELO NÃO PROVIDO.

    Caberia à ré juntar aos autos toda a documentação apta a comprovar a realização de negócio jurídico, o que não ocorreu, uma vez que a demandada não juntou qualquer documento apto a comprovar a existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado pela autora (artigo 373, II, doCódigo de Processo Civil).

    Dano Moral mantido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801428-13.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas-cebap Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelado: José Gonçalo Mesquita Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801428-13.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas-cebap Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelado: José Gonçalo Mesquita Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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