25/04/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:14

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:58

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 00:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0832498-16.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Soligo, Roberto Soligo - Ré: OI S/A - Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada, conforme pleiteado às fls. 423/424..

Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

P.R.I.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença com a sua publicação, porque a manifestação do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso). Às providências e intimações necessárias.
14/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:42

Recebidos os autos
13/03/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0832498-16.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Ré: OI S/A -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 407/408.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Sisbajud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise. Às providências e intimações necessárias.
14/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 17:45

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:59

Recebidos os autos
13/02/2025 15:59

Determinada Requisição de Informações
10/02/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 17:09

Processo Reativado
21/01/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 16:20

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 16:19

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Thamiris Cristina Rossi (OAB 305914/SP) Processo 0832498-16.2017.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Ré: OI S/A, Inepar S/A Indústria e Construção (Administrador Judicial Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda) - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 708,18 - Inepar S/A Indústria e Construção (Administrador Judicial Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda), R$ 708,18
03/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:36

Transitado em Julgado em data
01/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:27

Recebidos os autos
28/05/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 02:34

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:35

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 15:09

Recebidos os autos
06/11/2023 15:09

Outras Decisões
02/08/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2023 02:38

Decorrido prazo de parte
07/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:12

Recebidos os autos
05/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 16:48

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2023 16:48

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2023 16:44

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:27

Recebidos os autos
03/05/2023 14:27

Declarada incompetência
02/05/2023 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:34

Recebidos os autos
20/07/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 11:07

Juntada de Petição de tipo
04/11/2019 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2019 15:06

Expedição de tipo de documento.
29/10/2019 15:01

Juntada de tipo de documento
29/10/2019 15:01

Juntada de tipo de documento
29/10/2019 15:01

Juntada de tipo de documento
17/10/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 17:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 15:29

Juntada de Petição de tipo
31/07/2019 15:32

Juntada de Petição de tipo
29/07/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 14:15

Juntada de tipo de documento
26/07/2019 14:15

Juntada de Petição de tipo
25/07/2019 16:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 16:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 16:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 01:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2018 02:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2018 14:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 17:00

Recebidos os autos
29/10/2018 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2018 03:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2018 14:36

Juntada de Petição de tipo
12/01/2018 12:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2018 12:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 13:55

Juntada de tipo de documento
04/12/2017 13:55

Juntada de tipo de documento
04/12/2017 13:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2017 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2017 12:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2017 13:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2017 14:34

Juntada de Petição de tipo
22/11/2017 15:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 12:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 08:12

Expedição de tipo de documento.
21/11/2017 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2017 15:11

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2017 15:10

Expedição de tipo de documento.
21/11/2017 12:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2017 15:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2017 15:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 16:38

Recebidos os autos
19/10/2017 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2017 14:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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