03/02/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:00

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801199-96.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vera Lúcia dos Santos - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) RPV(s), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito em relação a ela(s).
30/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801199-96.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vera Lúcia dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora, da disponibilidade do Alvará Judicial, na pasta digital às fls. 222.
20/12/2024 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:16

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:39

Recebidos os autos
16/12/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 01:46

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801199-96.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vera Lúcia dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da expedição do precatório de fls. 208/209, bem como do ofício requisitório de ROPV de fls. 210/211.
04/10/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:25

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 18:25

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 20:32

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 20:32

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 20:12

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 20:02

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801199-96.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vera Lúcia dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O pedido de f. 167-168 deve ser parcialmente atendido, eis que a própria autarquia demandada reconheceu o equívoco nos cálculos anteriormente informados, consoante se infere da manifestação de f. 162-163.

Com efeito, verifica-se que as requisições de pagamento referentes ao crédito anteriormente homologado já foram devidamente pagas (f. 169-170), restando prejudicado eventual cancelamento.

Nesse contexto, com anuência da parte devedora, homologo os valores apresentados pela parte exequente às f. 167-168 e, por conseguinte, determino sejam expedidas novas RPV's para pagamento da diferença dos valores ora reconhecidos.

Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento dos valores adimplidos (f. 169-170). Às providências e intimações necessárias.
09/08/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:50

Recebidos os autos
06/08/2024 18:50

Decisão ou Despacho
03/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:28

Evolução da Classe Processual
24/07/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 01:03

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801199-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lúcia dos Santos - I) Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.

II) Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença, ou em caso de concordância com o pedido, solicite-se de imediato o pagamento (RPV ou Precatório), nos termos do art. 535, § 3º, II, CPC.

Nesta hipótese, arquive-se provisoriamente o feito até que sobrevenha informações acerca da quitação; noticiado o pagamento, expeçam-se os alvarás aos beneficiários e, após, façam-se conclusos para sentença.

III)

Por outro lado, caso apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, visando zelar pelo efetivo contraditório (art. 7º c/c art. 350 do CPC), intime-se o(a) exequente para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, e na sequência, façam-se os autos conclusos para decisão.

IV) Se o caso, autue-se como "cumprimento de sentença" e proceda-se à retificação do nome das partes.

V) Indefiro o pedido contido à f. 148, porquanto as requisições de pagamento foram preenchidas e emitadas com base nas informações oriundas do acordo formulado entre as partes.
28/06/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:38

Recebidos os autos
27/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
16/06/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:14

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:01

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 21:01

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 21:01

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 21:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 21:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:59

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:25

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:47

Transitado em Julgado em data
29/05/2024 09:42

Recebidos os autos
29/05/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:42

Homologada a Transação
24/05/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:29

Recebidos os autos
30/04/2024 14:29

Determinada Requisição de Informações
30/04/2024 06:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 21:42

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 21:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 21:40

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 21:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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