01/09/2025 00:00

Intimação

4.

Diante disso, determino a redistribuição dos presentes autos ao juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de que proveio, por prevenção, com as baixas e comunicações necessárias.
09/07/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
06/07/2025 21:25

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 15:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:35

Recebidos os autos
06/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 06:07

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 09:49

Recebidos os autos
01/02/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 15:23

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 15:23

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 15:23

Recebidos os autos
13/01/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 13:20

Recebidos os autos
13/01/2025 13:20

Outras Decisões
11/01/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
24/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:54

Recebidos os autos
04/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:53

de Conciliação
14/10/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 12:22

Recebidos os autos
07/10/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 07:19

Juntada de tipo de documento
06/10/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
06/10/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Luiz Papini (OAB 27878/MS) Processo 0814402-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Yule Marques dos Santos Junior -

Vistos.

Intimem-se as partes acerca do ofício de f. 155/157 e 158/163.

No mais, intime-se a parte requerente para impugnar a contestação de f. 97/109 e documentos de f. 110/150, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
27/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:38

Recebidos os autos
13/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Luiz Papini (OAB 27878/MS) Processo 0814402-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Yule Marques dos Santos Junior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito.
28/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:18

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 14:31

Recebidos os autos
24/06/2024 14:31

Tutela Provisória
24/06/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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