19/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 12:03

Prazo em Curso
17/09/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 15:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 14:24

Emissão da Relação
18/08/2025 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:14

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:53

Prazo em Curso
28/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0803413-51.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da decisão:"Todavia, a parte exequente impugna o alegado, questionando a informação parcial/incompleta dos dados, conforme ponderações das pp. 447-448, circunstância que, de fato, culmina por não tornar cumprida a sentença espontaneamente.

Posto isso, restam REJEITADOS os embargos à execução opostos pela executada, FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA., qualificada nos autos.

Outrossim, confere-se novo prazo de 5 dias à parte executada para atendimento ao comando final da sentença de forma integral, sob pena de conversão em perdas e danos na ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Intimem-se.

Preclusa a presente, remetam-se os valores depositados nestes autos ao Juízo da Penhora determinada à p. 1333."
27/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 16:42

Emissão da Relação
06/05/2025 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 19:47

Outras Decisões
21/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:55

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Érica de Barros Ávila (OAB 13792/MS), Mariana Vieira Panovitch (OAB 13821/MS) Processo 0803413-51.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Emerson Ferreira Moreira - "Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 1322-1331, bem como sobre o pagamento efetuado às f. 1307-1309, no prazo de 10 dias."
05/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 12:53

Emissão da Relação
04/02/2025 12:51

Documento Digitalizado
03/02/2025 16:02

Expedição de Ofício.
20/01/2025 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:57

Documento Digitalizado
15/01/2025 11:59

Juntada de NULL
05/12/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:16

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica de Barros Ávila (OAB 13792/MS), Mariana Vieira Panovitch (OAB 13821/MS) Processo 0803413-51.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Emerson Ferreira Moreira - Diga a parte exequente acerca de p. 456-458, no prazo de 10 dias.
16/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 16:09

Emissão da Relação
15/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:10

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0803413-51.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Emerson Ferreira Moreira - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos em despacho.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. 1.

Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE, bem como para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no mesmo prazo, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), inicialmente limitada a 30 dias, nos termos do art. 536, § 1º, do CPC.
02/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 10:32

Emissão da Relação
01/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 10:30

Evolução da Classe Processual
25/09/2024 23:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 23:36

Recebida petição inicial
30/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:26

Processo Desarquivado
29/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica de Barros Ávila (OAB 13792/MS), Mariana Vieira Panovitch (OAB 13821/MS) Processo 0803413-51.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Ferreira Moreira - Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição e documentos de fls. 133/441, requerendo o que entender de direito.
19/07/2024 23:10

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:58

Emissão da Relação
18/07/2024 09:55

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:40

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica de Barros Ávila (OAB 13792/MS), Mariana Vieira Panovitch (OAB 13821/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0803413-51.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Ferreira Moreira - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da sentença de f. 125/129: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) confirmar a decisão concedendo tutela de urgência às fls. 45/52, condenando-se o requerido Facebok Serviços Online do Brasil para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, remova integralmente as publicações indicadas em URLs à fl. 14, bem como informe, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados e registros de aceso dos usuários que compartilharam e/ou interagiram com as referidas postagens ofensivas (cuja URL dos perfis está indicada à fl. 14), dos últimos 06 (seis) meses contados da propositura da ação (02/09/2023). b) condenar o requerido Facebok Serviços Online do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais ao autor Emerson Fereira Moreira, no valor de R$ 4.00,0 (quatro mil reais), acrescido de coreção monetária (IGP-M/FGV) desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

Sem condenação em custas, despesas procesuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 5 da Lei n. 9.09/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.09/95.

Juiz de Direito: Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.09/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admisibildade (Enunciado 16 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
01/07/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 13:54

Emissão da Relação
11/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:47

Registro de Sentença
11/06/2024 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 10:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/06/2024 12:41

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:22

Expedição de NULL.
23/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 23:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/01/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/01/2024 05:16:02, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 16:00

Prazo em Curso
11/01/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 16:55

Emissão da Relação
28/12/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/11/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/01/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/11/2023 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/11/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2023 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
17/10/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2023 07:45

Emissão da Relação
16/10/2023 07:44

Expedição de Carta.
16/10/2023 07:42

Expedição de Certidão.
16/10/2023 07:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/10/2023 07:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 07:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2023 07:38:20, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/09/2023 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 09:08

Proferida decisão interlocutória
26/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2023 13:27

Expedição de Carta.
13/09/2023 13:23

Emissão da Relação
13/09/2023 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/09/2023 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 10:33

Tutela Provisória
11/09/2023 07:30

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:29

Autos preparados para expedição
04/09/2023 09:29

Expedição de Certidão.
02/09/2023 17:01

Informação do Sistema
02/09/2023 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801022-40.2021.8.12.0026

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0002522-63.2023.8.12.0008

Jociley Paula da Costa

Viviane Rodrigues dos Santos

Advogado: Luciana Vieira Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1410624-79.2024.8.12.0000

Saja Agropecuaria LTDA

Thadeu Silva Faria

Advogado: Lucia Maria Torres Farias

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0801590-42.2019.8.12.0021

Lurdes Helena da Cruz

Laboratorio Bioanalise S.s. LTDA

Advogado: Luana Cristina Lopes da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2019 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0809007-67.2023.8.12.0001

Lione Balta Martins Cardozo

Reginaldo Quadra dos Santos

Advogado: Lione Balta Martins Cardozo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2023 08:35

Exibir Processo