16/09/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 21:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 21:42

Emissão da Relação
29/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:17

Registro de Sentença
29/08/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
03/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800992-19.2022.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erminio Jerques Otano Peixoto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca dos embargos de declaração opostos às f. 366-367.

Oportunamente, conclusos. Às providências.
25/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:04

Emissão da Relação
07/03/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:59

Documento Digitalizado
08/02/2025 05:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 16:30

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800992-19.2022.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erminio Jerques Otano Peixoto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 356/360: "3.

DISPOSITIVO Diante do exposto e mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Erminio Jerques Otano Peixoto em desfavor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, qualificados.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas ante a gratuidade da justiça concedida àquela parte (art. 98, § 3°, do CPC).

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Em consequência disso, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se."
30/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:35

Autos preparados para expedição
29/01/2025 17:35

Emissão da Relação
29/01/2025 17:34

Autos preparados para expedição
02/12/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:53

Registro de Sentença
02/12/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 07:34

Prazo em Curso
03/09/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 13:01

Emissão da Relação
12/08/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800992-19.2022.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erminio Jerques Otano Peixoto - Apresentado o laudo em Juízo, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
01/07/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 12:47

Emissão da Relação
28/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:26

Prazo em Curso
27/05/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:57

Prazo em Curso
17/05/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 17:23

Emissão da Relação
16/05/2024 17:21

Juntada de NULL
16/05/2024 17:21

Juntada de Mandado
14/05/2024 14:15

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 17:46

Prazo em Curso
23/04/2024 17:45

Expedição de Mandado.
23/04/2024 09:27

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 09:10

Emissão da Relação
23/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:25

Prazo em Curso
17/04/2024 14:21

Documento Digitalizado
16/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:32

Expedição em análise para assinatura
11/04/2024 18:05

Expedição de Carta.
11/04/2024 09:41

Expedição em análise para assinatura
06/03/2024 12:57

Autos preparados para expedição
05/03/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 12:59

Emissão da Relação
05/02/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 15:17

Proferida decisão interlocutória
14/11/2023 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
03/11/2023 00:33

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:34

Autos preparados para expedição
20/10/2023 08:45

Autos preparados para expedição
05/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:24

Prazo em Curso
25/09/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 14:58

Emissão da Relação
07/09/2023 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/09/2023 17:12

Proferida decisão interlocutória
26/07/2023 17:49

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:46

Documento Digitalizado
14/07/2023 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 10:03

Prazo em Curso
05/07/2023 09:38

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:01

Autos preparados para expedição
17/06/2023 00:18

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:20

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:49

Autos preparados para expedição
19/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.
15/05/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2023 13:14

Emissão da Relação
10/05/2023 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 22:46

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.
31/01/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2023 09:47

Emissão da Relação
14/01/2023 00:11

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 13:01

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:54

Expedição de Carta.
15/12/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:32

Autos preparados para expedição
30/11/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.
30/11/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2022 10:23

Autos preparados para expedição
29/11/2022 10:22

Emissão da Relação
01/11/2022 17:00

Prazo em Curso
01/11/2022 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:30

Conclusos para decisão
26/10/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 07:41

Prazo em Curso
20/10/2022 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:56

Conclusos para despacho
19/10/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 07:46

Informação do Sistema
10/10/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.
26/09/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2022 16:23

Emissão da Relação
23/09/2022 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2022 13:16

Gratuidade da Justiça
19/09/2022 10:21

Conclusos para despacho
16/08/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 20:08

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.
28/07/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2022 11:24

Emissão da Relação
26/06/2022 10:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 02:37

Conclusos para despacho
22/06/2022 02:37

Expedição de Certidão.
22/06/2022 02:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2022 16:23

Informação do Sistema
21/06/2022 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/06/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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