02/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Merlos (OAB 17334/MS) Processo 0811526-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natanael Nunes Coelho, Amarildo de Oliveira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da petição/manifestação de fls. 86/87.

Prazo 5 dias.
01/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:50

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 02:30

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:06

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:06

Homologada a Transação
10/02/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:57

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 19:23

Recebidos os autos
23/01/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:10

de Conciliação
14/10/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 02:38

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Merlos (OAB 17334/MS) Processo 0811526-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natanael Nunes Coelho - Reqdo: Amarildo de Oliveira - Ficam as partes intimadas da certidão de f.58, que redesignou a audiência de conciliação para o dia 15/10/2024, às 17h.
16/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 12:28

de Interrogatório
15/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 19:11

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 18:55

Recebidos os autos
14/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Merlos (OAB 17334/MS) Processo 0811526-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natanael Nunes Coelho, Amarildo de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Decisão: "3.

ISSO POSTO, DEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Natanael Nunes Coelho e outro na presente ação que move contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Groso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados, para suspender os efeitos do atos administrativos indicados na exordial atribuídos ao primeiro autor (ATI´s 1B81843487463, 1B83315387463, 1C00949087455 e 1C00951487455), bem como a tramitação do proceso administrativo nº 007089/2024, no prazo de 15 dias, conforme consignado na presente decisão".
03/07/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 17:31

Recebidos os autos
01/07/2024 17:31

Decisão ou Despacho
01/07/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 18:17

Retificação de Classe Processual
20/05/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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