TJMS - 0802894-60.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/09/2024 14:33
Recebidos os autos
-
07/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS), Saldivar Advogados - ME (OAB 1867/MS) Processo 0802894-60.2024.8.12.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: Jéssica da Silva Albuquerque da Costa - Diante do exposto, tudo considerado, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço com fundamento no § 6.º do artigo 226 da Constituição Federal, para DECRETAR o divórcio de J. da S.
A. da C. e W.
M. da C., declarando dissolvido o casamento.
Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes (fls. 1-6).
A requerente continuará a usar o nome de casada, nos termos do seu requerimento (fls. 36).
Julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita requerida (fls. 1, item I), que ora defiro para ambas as partes. -
03/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 09:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:41
Recebidos os autos
-
05/06/2024 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:41
Homologada a Transação
-
04/06/2024 07:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 17:49
Recebidos os autos
-
23/05/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 08:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 15:08
Recebidos os autos
-
22/05/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 08:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2024 19:02
Recebidos os autos
-
03/04/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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