09/07/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805636-92.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rute Maria Zanco - Sentença: "Dada a satisfação da Requisições de Pequeno Valor – fl. 105, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos;"
25/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:45

Recebidos os autos
11/02/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:11

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805636-92.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rute Maria Zanco - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.98/100.
20/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 12:41

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805636-92.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rute Maria Zanco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805636-92.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rute Maria Zanco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
03/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 09:08

Decorrido prazo de parte
16/11/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:01

Recebidos os autos
08/11/2023 15:01

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2023 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023 15:45

Recebidos os autos
17/10/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:44

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:04

Recebidos os autos
22/08/2023 16:04

Decisão ou Despacho
22/08/2023 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
04/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:26

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:12

Recebidos os autos
24/05/2023 17:12

Outras Decisões
24/05/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 18:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/05/2023 18:09

Retificação de Classe Processual
23/05/2023 12:50

Apensado ao processo numero do processo
23/05/2023 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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