12/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:15

Autos preparados para expedição
11/09/2025 17:14

Emissão da Relação
11/09/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 18:33

Autos preparados para expedição
18/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora a fim de se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do pré-cadastro RPV retificado às fls. 253/255.
15/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 14:30

Emissão da Relação
14/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 18:20

Prazo em Curso
28/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:17

Emissão da Relação
28/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:52

Autos preparados para expedição
10/04/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS), Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0857298-35.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean Flávio Correa da Rocha -

Vistos.

Ante a concordância da parte executada (fls. 239), HOMOLOGA-SE o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 216/223.

Requisite-se o pagamento via precatório/RPV, com fundamento no art. 535, §3º, I, do CPC, com a anotação de destaque dos honorários contratuais, se houver, devendo ser observado eventual requerimento em favor da sociedade de advogados.

Advirta-se que o destaque dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.

Com o recebimento dos valores, conclusos para extinção.
09/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 13:28

Autos preparados para expedição
08/04/2025 13:27

Emissão da Relação
03/04/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 14:37

Homologado cálculo
21/02/2025 17:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS), Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0857298-35.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean Flávio Correa da Rocha - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença (fls. 216/219).

Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos.

Após, tornem conclusos para maiores providências. Às providências e intimações necessárias.
16/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 07:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:36

Emissão da Relação
13/12/2024 07:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 07:06

Evolução da Classe Processual
28/11/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 15:46

Despacho Saneador
18/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:17

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS), Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0857298-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Flávio Correa da Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I.

Antes de apreciar o requerimento de fls. 216/219, intime-se o Requerente para que informe, no prazo de cinco dias, se houve a implantação do benefício nos termos do acordo, e em que data.

II.

Após, com manifestação ou decurso do prazo in albis, venham os autos conclusos na fila de INICIAIS.

III. Às providências e intimações necessárias.
04/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 02:29

Emissão da Relação
30/10/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 06:56

Transitado em Julgado em data
19/09/2024 01:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS), Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0857298-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Flávio Correa da Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I.

Ante a homologação do acordo entre as partes (fls. 200), oficie-se a Central Especializada de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB-DJ), novo órgão designado para implantação de benefícios, para que implante imediatamente o benefício de auxílio-acidente acidentário (fls. 169, item 1), nos termos do acordo (fls. 171).

II.

Recebido o ofício de implantação do benefício, dê-se vista dos autos ao INSS, para que apresente o cálculo dos valores devidos nos termos do acordo no prazo de 10 (dez) dias.

III.

Com a juntada do cálculo, intime-se o Autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os valores apresentados pela autarquia requerida.

IV. Às providências e intimações necessárias.
10/09/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:20

Autos preparados para expedição
09/09/2024 13:20

Emissão da Relação
06/09/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:21

Prazo em Curso
24/08/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:58

Prazo em Curso
03/08/2024 00:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS), Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0857298-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Flávio Correa da Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.

Honorários na forma do acordo.

Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:05

Autos preparados para expedição
24/07/2024 14:04

Emissão da Relação
23/07/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:30

Registro de Sentença
23/07/2024 18:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/07/2024 17:20

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS), Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0857298-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Flávio Correa da Rocha - "Intimação da parte Requerente para manifestar acerca da proposta da acordo juntada aos autos fls.169/172, no prazo de 5 (cinco) dias."
17/07/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 14:58

Expedição em análise para assinatura
16/07/2024 14:58

Emissão da Relação
12/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 01:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2024.
07/07/2024 01:48

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:56

Prazo em Curso
01/07/2024 18:56

Documento Digitalizado
01/07/2024 18:56

Documento Digitalizado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosemar Moreira da Silva (OAB 15544/MS), Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0857298-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Flávio Correa da Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes intimadas para no prazo de 15 dias se manifestarem acerda do laudo pericial de fls. 125-155.
28/06/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 15:27

Expedição em análise para assinatura
27/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:11

Autos preparados para expedição
27/06/2024 15:10

Emissão da Relação
27/06/2024 15:08

Juntada de NULL
18/06/2024 15:28

Autos preparados para expedição
29/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 07:20

Prazo em Curso
03/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:35

Prazo em Curso
25/04/2024 14:31

Expedição de Mandado.
24/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 08:19

Expedição em análise para assinatura
24/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 18:21

Autos preparados para expedição
23/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:19

Emissão da Relação
08/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:53

Expedição de Carta.
05/04/2024 08:08

Expedição em análise para assinatura
06/03/2024 01:34

Autos preparados para expedição
28/02/2024 16:35

Prazo em Curso
28/02/2024 16:33

Documento Digitalizado
22/02/2024 12:42

Prazo em Curso
28/11/2023 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:19

Prazo em Curso
20/10/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 16:33

Prazo em Curso
20/10/2023 16:33

Documento Digitalizado
20/10/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 12:47

Prazo em Curso
19/10/2023 12:41

Emissão da Relação
28/09/2023 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.
08/04/2023 00:41

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:33

Expedição de Carta.
29/03/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:03

Autos preparados para expedição
14/03/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2023 10:43

Emissão da Relação
16/02/2023 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2022 13:23

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2022 12:12

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:03

Informação do Sistema
16/12/2022 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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