02/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Teodoro Martins Ximenes (OAB 4141/MS), Caroline Ximenes (OAB 25562/MS), Rozaria Maia de Lima (OAB 3169AC) Processo 0800820-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando dos Santos - Exectdo: Adailton Moraes Macedo, Tainara Cristina Rodrigues Barreto Macedo - Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do retorno do mandado de fls. 333-338.
04/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 09:49

Realizado cálculo de custas
10/02/2025 12:14

Recebidos os autos
10/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:40

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Rozaria Maia de Lima (OAB 3169AC) Processo 0800820-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando dos Santos - Exectdo: Adailton Moraes Macedo, Tainara Cristina Rodrigues Barreto Macedo - Ciência às partes das informações de fls. 310.
27/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Rozaria Maia de Lima (OAB 3169AC) Processo 0800820-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando dos Santos - Exectdo: Adailton Moraes Macedo, Tainara Cristina Rodrigues Barreto Macedo - Considerando que "a declaração do advogado nos autos sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao seu constituinte", bem como tendo em vista que "o ônus de notificar, provar que cientificou o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo", e que "o prazo de dez dias, durante o qual continuará o advogado renunciante a representar o mandante não começa a fluir antes que seja este notificado da renúncia", promova(m) o(a,s) advogando(a,s)-renunciante(s) (p. 306) a comprovação da regular notificação de seu constituinte.
24/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:36

Recebidos os autos
21/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rozaria Maia de Lima (OAB 3169AC) Processo 0800820-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando dos Santos - Fica a parte exequente intimada para complementar o recolhimento de diligências, pois para expedição de mandado de constatação, penhora, avaliação e intimação (04 atos) é necessário o recolhimento de 4 diligências e quilometragem quando se tratar de endereço na zona rural PARA CADA MANDADO A SER EXPEDIDO, de modo que há apenas 02 diligência(s) recolhida(s) nos presentes autos e ainda não utilizada(s).
07/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Rozaria Maia de Lima (OAB 3169AC) Processo 0800820-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando dos Santos - Exectdo: Adailton Moraes Macedo - Diante do exposto, determino a inclusão dos dados do(s) executado(s) em cadastro de restrição ao crédito, através do convênio SERASAJUD, juntando esta serventia judicial o espelho respectivo.

Em qualquer hipótese, havendo extinção desta exe-cução, a restrição será imediatamente levantada, independentemente de requerimento ou prévia determinação deste juízo.

Outrossim, defiro ainda a penhora em bens que guarneçam a residência do devedor, desde que de elevado valor ou ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida (art. 833, II, CPC).
15/11/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 17:05

Realizado cálculo de custas
15/11/2024 17:04

Realizado cálculo de custas
14/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:59

Recebidos os autos
02/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rozaria Maia de Lima (OAB 3169AC) Processo 0800820-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando dos Santos - 1.

Defiro o pedido da parte exequente, de penhora online do valor exequendo pelo Sistema SISBAJUD, atenta à ordem legal de preferência estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil.

Ademais, a pretensão da parte exequente encontra respaldo no artigo 837 do CPC, o qual dispõe sobre a penhora por meio eletrônico - online. 2.

Nesta data formalizou-se protocolamento da Ordem de Bloqueio de Valores, na forma do disposto no art. 854 do CPC, a fim de que ativos financeiros existentes em nome da parte executada se tornem indisponíveis, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, conforme recibo de protocolamento em anexo. 3.

Determino ao Cartório que promova a consulta, pelo sistema SISBAJUD, do resultado da tentativa de bloqueio, disponibilizando o extrato respectivo nos autos digitais, adotando-se as seguintes providências a depender do resultado obtido: 3.1.Constatada a existência de indisponibilidade excessiva, retornem os autos conclusos, com urgência. 3.2.Se obtida resposta positiva, ainda que parcial, de valor que não seja ínfimo, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestar-se acerca do bloqueio no prazo de cinco dias. 3.3.Determino, desde logo, a transferência do montante indisponível de titularidade do executado para conta judicial, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos aos executados, caso acolhida eventual impugnação.

Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. 3.3.1.Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação da parte executada, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Efetivada a transferência do numerário para a Conta Única do TJMS, e após a estabilização da decisão, libere-se em favor da parte exequente, com rendimentos que houver.

Antes da liberação, porém, certifique esta serventia judicial a existência, ou não, de penhora no rosto destes autos.

Havendo, tornem os autos conclusos para deliberação.

Não havendo penhora no rosto dos autos, após a liberação, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, apresentar demonstrativo atualizado do crédito, abatido o valor levantado, requerendo o que entender pertinente. 3.3.2.

Acaso haja impugnação da parte executada quanto ao numerário indisponibilizado, intime-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, e voltem os autos conclusos para deliberação. 3.4.Caso seja ínfimo o valor total bloqueado, aqui compreendido o montante inferior a R$ 100,00 (cem reais) que não seja maior que 25% (vinte e cinco por cento) do valor do débito, determino, desde logo, o seu imediato desbloqueio, diante da insignificância. 3.5.Caso negativa a tentativa de bloqueio, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora.

Finalmente, caso não sejam indicados bens, desde já determino a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 1 (um) ano (§1º do art. 921 do CPC).

Decorrido esse prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art. 921 do CPC.

Na forma do §3º do art. 921 do CPC, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, observando-se, contudo, o prazo de prescrição intercorrente previsto no §4º do mesmo artigo. Às providências. ***Relatórios de f. 282-9.
30/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 16:06

Recebidos os autos
23/09/2024 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:08

Recebidos os autos
04/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rozaria Maia de Lima (OAB 3169AC) Processo 0800820-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando dos Santos - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça de fls. 262.
02/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:15

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:12

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 16:10

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:14

Realizado cálculo de custas
02/06/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 19:36

Evolução da Classe Processual
23/05/2024 16:18

Recebidos os autos
23/05/2024 16:18

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:50

Transitado em Julgado em data
24/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:25

Recebidos os autos
22/04/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
24/11/2023 19:32

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:20

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:08

Recebidos os autos
17/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:13

Recebidos os autos
27/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 17:32

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:22

Recebidos os autos
30/08/2023 10:22

Decisão ou Despacho
30/08/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 10:04

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:44

Recebidos os autos
01/08/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
24/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:09

Recebidos os autos
17/02/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 19:36

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
14/02/2023 12:24

Realizado cálculo de custas
14/02/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:43

Recebidos os autos
08/02/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 15:13

Recebidos os autos
06/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 06:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 06:23

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 06:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2023 06:18

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 06:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2023 06:16

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 06:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
30/01/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
29/01/2023 00:05

Realizado cálculo de custas
29/01/2023 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807891-94.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Raissa Duailibi Maldonado Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2021 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0806767-88.2012.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Sandro Pissini Espindola

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2017 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0813336-56.2022.8.12.0002

Elza Sanabria Chaves

Municipio de Dourados

Advogado: Carolina Brum Nagera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2022 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0811955-45.2024.8.12.0001

Jean Gabriel Rapini de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Laura Arruda Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0800485-79.2023.8.12.0024

Eliane Estevo Ferrari

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2023 15:05

Exibir Processo