TJMS - 0800469-94.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 16:36
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 06:24
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 06:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 06:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2024.
-
08/07/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0800469-94.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana da Silva Costa de Araujo, Oliveira Nascimento Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
02/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 08:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
-
23/04/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 14:46
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/03/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 14:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/01/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
-
17/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:39
Expedição de Carta.
-
16/01/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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13/01/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2023 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
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28/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 12:35
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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15/11/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
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15/11/2023 09:14
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
-
22/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 16:24
Recebidos os autos
-
11/05/2023 16:24
Decisão ou Despacho
-
11/05/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 13:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2023.
-
13/02/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
-
07/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 11:32
INCONSISTENTE
-
02/02/2023 15:03
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/01/2023 11:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/01/2023 11:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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