12/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:17

Recebidos os autos
20/11/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:02

INCONSISTENTE
18/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809618-17.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: Felipe Nunes de Azevedo Silva Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Embargada: Alaides Rosa Nelvo Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargada: Albertina da Silva Zanata Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargado: Alcido Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargado: Antonio Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargado: Aparecido Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargada: Clarisse Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargado: Diomídio Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargada: Lucia Rosa da Silva Francisco Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargada: Maria Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargada: Odesia Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargada: Olinda Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargada: Rosana Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargado: Sebastião Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Embargado: Benedita Daniel da Silva Interessado: José Rosa da Silva (Espólio) Repre.

Legal: Diomídio Rosa da Silva TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:52

INCONSISTENTE
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 16:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809618-17.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Felipe Nunes de Azevedo Silva Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Apelada: Alaides Rosa Nelvo Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Albertina da Silva Zanata Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Alcido Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Antonio Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Aparecido Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Clarisse Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Diomídio Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Lucia Rosa da Silva Francisco Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Maria Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Odesia Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Olinda Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Rosana Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Sebastião Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Benedita Daniel da Silva Interessado: José Rosa da Silva TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO CONVERTIDO DE OFÍCIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO - HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL - INTIMAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS - INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - PRECLUSÃO - IMPOSSIBILIDADE DE IMPUGNAR EM SEDE RECURSAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO A homologação do plano de partilha apresentado pelos herdeiros depende da anuência dos interessados, entendendo-se como tal a ausência de oposição de justo motivo, capaz de descaracterizar a adequação da partilha, tal como pretende o apelante.

Demonstrado nos autos que o apelante foi regularmente intimado dos termos da ação de inventário, inclusive para se manifestar sobre o plano de partilha apresentado, observou-se o contraditório e à ampla defesa, inocorrendo qualquer ofensa aos artigos 649 do CPC e 2.019 do Código Civil.

Na hipótese, precluiu a faculdade de impugnar o plano de partilha, ainda mais em grau de apelação contra sentença homologatória baseada justamente em ausência de impugnações.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809618-17.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Felipe Nunes de Azevedo Silva Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Apelada: Alaides Rosa Nelvo Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Albertina da Silva Zanata Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Alcido Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Antonio Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Aparecido Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Clarisse Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Diomídio Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Lucia Rosa da Silva Francisco Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Maria Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Odesia Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Olinda Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Rosana Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Sebastião Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Benedita Daniel da Silva Interessado: José Rosa da Silva TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) apelante(s) para que, no prazo de 5 dias, junte(m) aos autos, por petição, o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas em segundo grau, bem como demonstre(m), por meio de documentos atuais (rendas e despesas), a sua impossibilidade de arcar(em) com os encargos financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, sob pena de indeferimento do benefício.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.
28/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809618-17.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Felipe Nunes de Azevedo Silva Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Apelada: Alaides Rosa Nelvo Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Albertina da Silva Zanata Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Alcido Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Antonio Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Aparecido Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Clarisse Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Diomídio Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Lucia Rosa da Silva Francisco Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Maria Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Odesia Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Olinda Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelada: Rosana Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Sebastião Rosa da Silva Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Apelado: Benedita Daniel da Silva Interessado: José Rosa da Silva TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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