TJMS - 0803562-93.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

VALMIR DOS SANTOS FERREIRA

CPF *14.***.*28-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERBERTE GONCALVES MARECO

CPF *05.***.*41-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0803562-93.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valmir dos Santos Ferreira - Exectdo: Herberte Gonçalves Mareco - Sentença de fls. 83: "Ante o exposto, indefere-se o pedido de f. 138 e julga-se extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, IV, da Lei n. 9.099/95.

    Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

  • 14/11/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:37

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 08/11/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/10/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/08/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:04

    INCONSISTENTE

  • 22/08/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 15:35

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/08/2023.

  • 02/08/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:46

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 19:32

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 19:32

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:16

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/05/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:15

    INCONSISTENTE

  • 09/05/2023 15:11

    Processo Reativado

  • 09/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 08/05/2023 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2023 09:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/04/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 16:16

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/01/2023 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0803562-93.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmir dos Santos Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 01/12/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:25

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 13:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 29/11/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 13:37

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/11/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0803562-93.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmir dos Santos Ferreira - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo de fls. 37, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

  • 23/11/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2022 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 13:21

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 27/10/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:18

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/10/2022 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

  • 20/10/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 17:43

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 08:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2022 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.

  • 08/08/2022 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 15:06

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 26/07/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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