11/07/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
10/07/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 10:06

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 09:16

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:12

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:19

Recebidos os autos
30/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 13:00

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:10

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:57

Recebidos os autos
02/04/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:05

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 18:03

Recebidos os autos
20/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:13

Recebidos os autos
02/12/2024 13:13

Decisão ou Despacho
02/12/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:33

Recebidos os autos
17/10/2024 14:33

Decisão ou Despacho
16/10/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB 6527/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800395-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilce Dias Porto - Réu: Banco BMG S/A - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 17:39

de Conciliação
11/09/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2024 16:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB 6527/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800395-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilce Dias Porto - Réu: Banco BMG S/A - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/09/2024 Hora 17:20 Local: Sala CEJUSC
08/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB 6527/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800395-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilce Dias Porto - Réu: Banco BMG S/A - Tenho que Sempre Fácil Promotora deve ser excluída do polo pasivo.

Com efeito, a pretensão deduzida é, em suma, de declaração de nulidade do contrato firmado entre a autora e Banco BMG S/A, com cancelamento dos respectivos cartões de crédito, ou, subidiariamente, a conversão da modalidade para empréstimo consignado, e condenação ao pagamento de valor indenizatório de R$ 10.00,0 (dez mil reais).

Ocorre que tais pretensões referem-se a contrato firmado com a instituição financeira acima referida, a qual, sendo a única mantida no polo pasivo, atenderá todos os pedidos, se acolhida a demanda, sem a mínima necesidade de inclusão de terceira pessoa no polo passivo, o que, inclusive, atrasa o trâmite procesual, em prejuízo à própria autora.

Faça-se a retificação no SAJ.

Verificando-se que a petição inicial prenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de concilação/mediação, na forma do art. 34 do Código de Proceso Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cite(m)-se e intime(m)-se Banco BMG S/A e Sempre Facil Promotora pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo acompanhar a carta de citação os documentos especificados no artigo 248, caput, do Código de Processo Civil e as seguintes informações: a) data, hora e endereço da audiência de concilação/mediação; b) a advertência de que o não comparecimento injustificado do réu ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência; d) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; e) o réu deverá se fazer acompanhar de advogado ou defensor público.

Providencie-se a intimação de Nilce Dias Porto na pesoa de seu/sua patrono(a), conforme previsto o artigo 34, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

A citação e a intimação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos – EBCT e caso não haja cadastro eletrônico, nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necesária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar Nilce Dias Porto desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Havendo requerimento, defiro, desde já, a participação das partes e seu/sua(s) patrono/a(s) por videoconferência.

Defiro a gratuidade. Às providências.

Intimem-se.
03/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:29

Recebidos os autos
28/06/2024 13:29

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:24

Recebidos os autos
23/04/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:37

Recebidos os autos
17/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 13:03

Recebidos os autos
28/02/2024 13:03

Transferência de Processo - Saída
27/02/2024 08:17

Recebidos os autos
27/02/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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