29/05/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:40

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Natã Lobato Magioni (OAB 15017/MS), André de Aguiar Justino da Cruz (OAB 13774/MS), Isabella Santos Ribeiro (OAB 23975/MS) Processo 0813583-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Keiner Osvaldo Guzman Herrera - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Keiner Osvaldo Guzman Herrera, nos autos desta demanda proposta em face de Instituto Nacional de Seguro Social.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 129, inciso II, da Lei nº. 8.213/1991.

Nos termos do Tema 1.044 do Superior Tribunal de Justiça, condeno o Estado de Mato Grosso do Sul ao ressarcimento dos valores pagos pelo INSS a título de honorários periciais.

Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:51

Recebidos os autos
18/11/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:50

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Natã Lobato Magioni (OAB 15017/MS), André de Aguiar Justino da Cruz (OAB 13774/MS), Isabella Santos Ribeiro (OAB 23975/MS) Processo 0813583-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Keiner Osvaldo Guzman Herrera - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
21/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 19:30

Recebidos os autos
31/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natã Lobato Magioni (OAB 15017/MS), André de Aguiar Justino da Cruz (OAB 13774/MS), Isabella Santos Ribeiro (OAB 23975/MS) Processo 0813583-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Keiner Osvaldo Guzman Herrera - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a Keiner Osvaldo Guzman Herrera para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
03/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:17

Recebidos os autos
24/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
04/05/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
26/04/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:04

Recebidos os autos
27/02/2024 13:04

Transferência de Processo - Saída
27/02/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2024 15:14

Recebidos os autos
11/01/2024 15:14

Determinada Requisição de Informações
21/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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