22/05/2025 20:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Stefano Ribeiro Ferri (OAB 434471/SP) Processo 0802796-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Antonio Rodrigues de Moraes - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a gravação juntada às fls. 352/353.
25/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:55

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Stefano Ribeiro Ferri (OAB 434471/SP) Processo 0802796-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Antonio Rodrigues de Moraes - Réu: Bradesco Saúde S/A. - A gravação indicada pela parte autora à f. 336 não pôde ser acessada por este juízo.

Ademais, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação elencados na Resolução n.º 239/2021 do TJMS.

Por isso, considerando que o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio, faculto àquela parte a apresentação da gravação alegada, no prazo de 15 dias.

Com a juntada da gravação, manifeste-se a parte requerida em igual prazo, vindo os autos conclusos em seguida.

Intimem-se.
17/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:46

Recebidos os autos
15/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 06:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Stefano Ribeiro Ferri (OAB 434471/SP) Processo 0802796-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Antonio Rodrigues de Moraes - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte autora às fls. 335/344.
18/11/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 04:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Stefano Ribeiro Ferri (OAB 434471/SP) Processo 0802796-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Antonio Rodrigues de Moraes - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Decisão de fls. 332. "Vistos, etc.

O feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado.

O mérito depende da instrução.

Fixo como pontos controvertidos a demora ou recusa da parte requerida no fornecimento dos tratamentos solicitados ou a recusa do reembolso dos valores gastos com o tratamento efetuado.

Apesar de escorreita a incidência do CDC no caso em apreço, deixo de determinar a inversão do ônus da prova quanto à recusa da requerida, pois à luz do ponto controvertido fixado, ensejaria a produção de prova negativa por tal parte.

Ademais, cabe à parte autora a comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito.

Defiro a produção de prova documental.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresentar comprovação de que a solicitação de cobertura do tratamento não foi atendida ou foi recusada ou, ainda, que o reembolso dos valores junto à requeria lhe foi recusado.

Intimem-se."
12/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:37

Recebidos os autos
11/11/2024 20:37

Decisão ou Despacho
03/09/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Stefano Ribeiro Ferri (OAB 434471/SP) Processo 0802796-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Antonio Rodrigues de Moraes - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 103/317.
19/07/2024 23:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Stefano Ribeiro Ferri (OAB 434471/SP) Processo 0802796-18.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rui Antonio Rodrigues de Moraes - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Ciência ao requerido do teor da certidão de fls. 77.
27/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 15:09

de Conciliação
27/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:58

Recebidos os autos
17/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 04:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 04:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 13:10

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:11

Recebidos os autos
01/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:35

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 13:35

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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